Agravo em Recurso Especial 0014066-36.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0014066-36.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

07/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73330/2023

10/02/2023, 12:16

Protocolizada Petição 73330/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

08/02/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023, 18:34

Expedição de Ofício nº 007386/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

06/02/2023, 19:18

Conheço do agravo de NAHIM LEMOEL DA SILVA RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

06/02/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

06/02/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26262/2023

23/01/2023, 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/01/2023, 16:23

Protocolizada Petição 26262/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2023

23/01/2023, 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2022, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL