Execução de Título Extrajudicial 0000437-74.2010.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2010

Valor da Causa

R$ 18.640,16

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Autor

J.F. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Terceiro

J.F. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Reu

FREDERICO DAVI OLIVEIRA VIANA

CPF

Reu

JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO

OAB/CE 16075·CPF·Representa: Autor

CAMILA LINHARES DE CASTRO

OAB/CE 20559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:17

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:10

Juntada de termo

02/02/2026, 11:05

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:21

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:20

Despacho

•17/02/2025, 23:15

16/03/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:17

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 11:10

Juntada de termo

02/02/2026, 11:05

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:27

Juntada de Certidão

24/11/2025, 14:43

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:02

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:59

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 16:57

Juntada de Certidão

05/06/2025, 16:56

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 16:54

Juntada de Carta precatória

08/04/2025, 22:17

Juntada de Carta precatória

08/04/2025, 22:17

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 23:15

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:27

Juntada de termo

10/02/2025, 11:27

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:30

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 14:09

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 00:51

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:50

Juntada de termo

08/01/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:18

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:18

Juntada de petição

11/11/2024, 19:31

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:08

Juntada de Certidão

24/10/2024, 05:09

Conclusos para despacho

24/10/2024, 05:09

Decorrido prazo de JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:37

Decorrido prazo de FREDERICO DAVI OLIVEIRA VIANA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:35

Decorrido prazo de MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de J.F. MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:40

Juntada de petição

15/05/2024, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 13:01

Juntada de Certidão

15/05/2024, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 12:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:11

Juntada de termo

29/04/2024, 17:11

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 23:02

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:50

Juntada de termo

12/03/2024, 17:48

Juntada de exceção de pré-executividade

24/02/2024, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 19:09

Conclusos para despacho

09/02/2024, 17:19

Juntada de termo

09/02/2024, 17:19

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Decorrido prazo de FREDERICO DAVI OLIVEIRA VIANA em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Decorrido prazo de J.F. MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:24

Publicado Citação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:53

Publicado Citação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:46

Publicado Citação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:25

Juntada de Edital

09/05/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:27

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:17

Juntada de petição

15/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de FREDERICO DAVI OLIVEIRA VIANA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de JOSUE GUSTAVO OLIVEIRA VIANA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de J.F. MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:00

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000 Tel: (99) 3663-7367, e-mail: [email protected] Processo 0000437-74.2010.8.10.0054 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Presidente Dutra/MA, 3 de junho de 2022. Evanilda do Nascimento Pereira Técnica Judiciária 2ª Vara, Pres. Dutra/MA Matricula TJMA 166462

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão

03/06/2022, 12:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/06/2022, 12:17

Despacho

•09/01/2025, 00:51

Despacho

•28/10/2024, 12:07

Decisão (expediente)

•15/05/2024, 12:55

Decisão

•14/05/2024, 11:35

Despacho

•08/04/2024, 23:02

Despacho

•16/02/2024, 19:09

Despacho

•27/01/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:21