Execução Fiscal 0001391-48.2013.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2013

Valor da Causa

R$ 37.874,38

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALIANCA MARANHENSE DE DISTRIBUICAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCO TULIO BUENO DE FARIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:48

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 13/03/2025

08/04/2025, 10:12

Juntada de petição

28/01/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Juntada de petição

16/01/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:09

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:49

Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:48

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 13/03/2025

08/04/2025, 10:12

Juntada de petição

28/01/2025, 13:15

Documentos

Sentença (expediente)

•15/01/2025, 14:09

Sentença

•18/12/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:01

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Juntada de petição

16/01/2025, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:09

Declarada decadência ou prescrição

18/12/2024, 14:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:49

Juntada de Certidão

09/07/2024, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:36

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:34

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARCO TULIO BUENO DE FARIA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/07/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2023, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 12:27

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:26

Juntada de contestação

28/06/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 10:36

Juntada de Mandado

20/06/2023, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 07:27

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 12:12

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:20

Juntada de termo

21/11/2022, 17:20

Juntada de petição

21/11/2022, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 16:08

Juntada de Certidão

08/11/2022, 16:03

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

31/10/2022, 17:59

Decorrido prazo de ALIANCA MARANHENSE DE DISTRIBUICAO LTDA - ME em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:44

Publicado Citação em 07/06/2022.

14/06/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: ALIANCA MARANHENSE DE DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ALIANCA MARANHENSE DE DISTRIBUICAO LTDA - ME e outros, CNPJ: 03.213.010/0001-01, na pessoa de seu representante legal, e os seus corresponsáveis MARCO TÚLIO BUENO DE FARIA e VICTOR HUGO FERREIRA GUIMARÃES, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 37.874,38 (trina e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Certidão de Dívida Ativa n.º 01519/2013, data de expedição: 11/07/2013. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 31 de Maio de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0001391-48.2013.8.10.0044

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 12:25

Juntada de Edital

02/06/2022, 16:04

Juntada de Certidão

31/05/2022, 16:35

Juntada de petição

04/03/2022, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 11:23

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2022, 10:57

Despacho

•16/01/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:26

Despacho

•28/02/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:22