Cumprimento de sentença 0820914-69.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA N 131

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA N 131

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

JULIO CESAR LIMA RODRIGUES

CPF

Reu

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA N 131

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:26

Juntada de petição

27/01/2023, 20:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

25/01/2023, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2023, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2022, 17:52

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:14

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:14

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2022, 13:24

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 19:21

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 14:00

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:26

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:26

Juntada de petição

27/01/2023, 20:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

Documentos

Decisão

•07/12/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:00

25/01/2023, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2023, 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2022, 17:52

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:14

Juntada de certidão

29/11/2022, 12:14

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/11/2022 23:59.

24/11/2022, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2022, 13:24

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 19:21

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 14:00

Juntada de termo

16/08/2022, 16:51

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:48

Conclusos para despacho

19/07/2022, 22:37

Juntada de certidão

19/07/2022, 10:29

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 00:29

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820914-69.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OAB/MA 8437-A REPRESENTADO: JULIO CESAR LIMA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 7925-A C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins conforme Certidão (ID 53240248) que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução. Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora e de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). Marcelo Elias Matos e Oka, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora. São Luís (MA), Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:06

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:45

Juntada de certidão

07/02/2022, 07:19

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/09/2021, 09:06

Juntada de recibo (sisbajud)

22/09/2021, 11:16

Juntada de petição

14/09/2021, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 13:32

Juntada de ato ordinatório

30/08/2021, 12:35

Juntada de certidão

30/08/2021, 12:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/08/2021 23:59.

19/08/2021, 02:45

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 14:42

Juntada de petição

09/04/2021, 14:26

Conclusos para despacho

09/04/2021, 08:23

Juntada de certidão

09/04/2021, 08:22

Juntada de certidão

08/04/2021, 20:55

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2021, 20:53

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 01:46

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 09:07

Juntada de Ato ordinatório

18/03/2021, 08:20

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 03:30

Juntada de petição

14/03/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 08:06

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 13:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 15:52

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 21:21

Juntada de Ato ordinatório

09/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 16:12

Recebidos os autos

05/02/2021, 13:19

Juntada de Petição (outras)

05/02/2021, 13:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/05/2020, 09:06

Juntada de ato ordinatório

08/05/2020, 09:04

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 10:11

Juntada de certidão

19/02/2020, 10:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 22:08

Juntada de apelação cível

10/02/2020, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 09:38

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

19/12/2019, 13:48

Conclusos para julgamento

12/12/2019, 10:40

Juntada de certidão

12/12/2019, 10:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA RODRIGUES em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 10:25

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 11:28

Juntada de certidão

26/09/2019, 11:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 02:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA RODRIGUES em 19/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 10:17

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:16

Juntada de Certidão

22/07/2019, 16:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2018 14:30 10ª Vara Cível de São Luís.

23/11/2018, 13:29

Audiência conciliação designada para 22/11/2018 14:30.

12/11/2018, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica

12/11/2018, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica

12/11/2018, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 09:14

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR LIMA RODRIGUES em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 09:25

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 18/07/2018 23:59:59.

21/09/2018, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2018, 16:12

Juntada de certidão

14/08/2018, 16:02

Juntada de Petição de contestação

18/07/2018, 18:17

Juntada de Petição de diligência

26/06/2018, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2018, 19:28

Expedição de Mandado

23/05/2018, 16:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2018, 17:50

Conclusos para decisão

16/05/2018, 12:47

Distribuído por sorteio

16/05/2018, 12:47

Despacho

•29/07/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:35

Despacho

•21/06/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 08:20

Petição

•14/03/2021, 11:37

Documento Diverso

•14/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 16:13

Acórdão (expediente)

•01/12/2020, 10:34

Acórdão

•30/11/2020, 14:27

Despacho

•08/05/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:04

Sentença

•19/12/2019, 13:48

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/12/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 14:00

Despacho

•29/07/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 12:35

Despacho

•21/06/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 08:20

Petição

•14/03/2021, 11:37

Documento Diverso

•14/03/2021, 11:37

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 16:13

Acórdão (expediente)

•01/12/2020, 10:34

Acórdão

•30/11/2020, 14:27

Despacho

•08/05/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 09:04

Sentença

•19/12/2019, 13:48

Despacho

•29/10/2019, 10:25

Despacho

•29/07/2019, 10:17

Despacho

•09/11/2018, 09:14

Decisão

•16/05/2018, 17:50