Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0845226-07.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MANUEL DE JESUS MATOS

CPF

Autor

JOAO RODRIGO CHAGAS COSTA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS MATOS em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS MATOS em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CHAGAS COSTA LEITE em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:27

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:03

Juntada de diligência

11/06/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 14:16

Juntada de petição

06/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MANUEL DE JESUS MATOS PARTE REQUERIDA: JOÃO RODRIGO CHAGAS COSTA LEITE SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0845226-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Medidas Protetivas] PARTE Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 68052945, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, em razão da ausência de interesse da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 01 de junho de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

06/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:12

Julgado procedente o pedido

02/06/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 17:01

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS MATOS em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS MATOS em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:33

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CHAGAS COSTA LEITE em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:27

Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2022.

Documentos

Petição

•06/06/2022, 16:30

Sentença (expediente)

•03/06/2022, 13:11

14/06/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:03

Juntada de diligência

11/06/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022, 14:16

Juntada de petição

06/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MANUEL DE JESUS MATOS PARTE REQUERIDA: JOÃO RODRIGO CHAGAS COSTA LEITE SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0845226-07.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Medidas Protetivas] PARTE Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 68052945, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, em razão da ausência de interesse da parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 01 de junho de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

06/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:12

Julgado procedente o pedido

02/06/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 17:01

Juntada de termo

31/05/2022, 16:58

Juntada de petição

30/05/2022, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:20

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:32

Juntada de termo

23/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de MANUEL DE JESUS MATOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:10

Juntada de diligência

27/03/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2022, 13:17

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:44

Conclusos para despacho

17/03/2022, 10:32

Juntada de termo

17/03/2022, 10:31

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:30

Juntada de diligência

22/10/2021, 21:58

Juntada de diligência

22/10/2021, 21:55

Juntada de petição

08/10/2021, 09:24

Juntada de Certidão

07/10/2021, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 11:58

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 11:58

Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para O idoso

06/10/2021, 18:35

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:05

Sentença

•02/06/2022, 11:42

Despacho

•25/05/2022, 15:20

Despacho

•18/03/2022, 16:44

Petição

•08/10/2021, 09:24

Decisão

•06/10/2021, 18:35