Procedimento Comum Cível 0800016-66.2018.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

FRANCISCA ASSUNCAO SANTOS SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

NIELSON DE JESUS COSTA SILVA

OAB/MA 9914·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS

OAB/MG 207844·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA ASSUNCAO SANTOS SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 29/09/2025

10/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:10

Juntada de petição

04/09/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 22:58

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:51

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:50

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

04/09/2024, 17:04

Juntada de juntada de ar

04/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 15:10

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 29/09/2025

10/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Documentos

Sentença (expediente)

•04/09/2025, 08:40

Sentença

•01/08/2025, 22:58

06/09/2025, 01:10

Juntada de petição

04/09/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 08:40

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 22:58

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:51

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:50

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

04/09/2024, 17:04

Juntada de juntada de ar

04/09/2024, 17:04

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 15:10

Juntada de Certidão

25/07/2024, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 16:23

Juntada de Ofício

29/02/2024, 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 08:00, Vara Única de São Bento.

12/06/2023, 15:38

Juntada de petição

06/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:06

Juntada de petição

19/04/2023, 09:25

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

15/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

15/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 10:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 08:00 Vara Única de São Bento.

26/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2022 11:00 Vara Única de São Bento.

01/09/2022, 10:50

Juntada de petição

31/08/2022, 16:40

Decorrido prazo de NIELSON DE JESUS COSTA SILVA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:25

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:20

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA ASSUNCAO SANTOS SOUSA REU: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: NIELSON DE JESUS COSTA SILVA, inscrito na OAB/MA sob o nº 9914, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/09/2022 11:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800016-66.2018.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA ASSUNCAO SANTOS SOUSA REU: BANCO PAN S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA, inscrito na OAB/CE sob o nº 16383, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 01/09/2022 11:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800016-66.2018.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 11:00 Vara Única de São Bento.

16/12/2021, 09:22

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:19

Juntada de petição

16/12/2021, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/12/2021 09:10 Vara Única de São Bento.

16/12/2021, 09:15

Juntada de petição

15/12/2021, 19:13

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 16:20

Juntada de petição

20/11/2021, 12:04

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 12:34

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

18/11/2021, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2021, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2021 09:10 Vara Única de São Bento.

30/07/2021, 12:52

Juntada de Certidão

30/07/2021, 12:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/07/2021 11:15 Vara Única de São Bento.

30/07/2021, 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/07/2021 11:15 Vara Única de São Bento.

22/02/2021, 13:03

Juntada de Certidão

17/06/2020, 11:48

Juntada de informações prestadas

09/06/2020, 10:18

Juntada de Certidão

09/06/2020, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 16:15

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2019 08:29 Vara Única de São Bento.

05/02/2019, 10:05

Audiência conciliação designada para 05/02/2019 08:29.

05/02/2019, 08:32

Juntada de contestação

04/02/2019, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2018, 09:08

Juntada de cópia de dje

28/11/2018, 08:47

Juntada de petição

23/11/2018, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2018, 17:12

Decorrido prazo de FRANCISCA ASSUNCAO SANTOS SOUSA em 20/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 02:26

Concedida a Medida Liminar

04/09/2018, 14:21

Conclusos para decisão

29/08/2018, 18:09

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 18:09

Decisão

•04/09/2018, 14:21