Dúvida 0841537-52.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2023, 09:02

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:00

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO LOPES SEMEGHINI em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:01

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:59

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:55

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:55

Juntada de petição

19/10/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:38

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:34

Juntada de Certidão

20/09/2022, 07:34

Juntada de apelação cível

19/09/2022, 16:00

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 13:00

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2023, 09:02

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:00

Juntada de Certidão

22/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO LOPES SEMEGHINI em 16/11/2022 23:59.

18/01/2023, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 10:59

13/01/2023, 11:01

Juntada de Certidão

13/01/2023, 10:59

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:55

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:55

Juntada de petição

19/10/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:38

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:34

Juntada de Certidão

20/09/2022, 07:34

Juntada de apelação cível

19/09/2022, 16:00

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841537-52.2021.8.10.0001. REQUERENTE: ANTONIA SOCORRO GOMES CAMPELO, HERALDO DE JESUS CAMPELO Advogados: DR. HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI (OAB/MA 12168-A), DRª ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA (OAB/MA7098) INTERESSADO: LUCAS CARDOSO LOPES SEMEGHINI SENTENÇA: Ante ao exposto, julgo improcedente a dúvida inversa, mantendo-se as exigências formuladas pelo oficial da 4.ª zona de registro de imóveis da comarca de São Luís, haja vista a impossibilidade de abertura de matrícula individualizada para o lote 04, da quadra 19, loteamento Parque Aurora, nesta cidade. Intimem-se as partes. Notifique-se o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, com as baixas de estilo. P. R. I. São Luís/MA, 16 de agosto de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos. Intimação - AÇÃO: DÚVIDA (100)

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 14:21

Julgado improcedente o pedido

17/08/2022, 11:17

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:51

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:17

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:35

Juntada de parecer de mérito (mp)

19/07/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 08:55

Juntada de Certidão

24/06/2022, 08:55

Juntada de petição

23/06/2022, 16:55

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIA SOCORRO GOMES CAMPELO e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - MA7098 Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A, ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - MA7098 REQUERIDO: LUCAS CARDOSO LOPES SEMEGHINI DESPACHO Intimação - Processo n.º 0841537-52.2021.8.10.0001 Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada no id 60853237. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Luís, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:21

Juntada de petição

02/06/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

19/05/2022, 13:47

Juntada de Certidão

19/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 09:15

Juntada de Certidão

14/02/2022, 09:12

Juntada de Certidão

16/01/2022, 10:39

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

15/01/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:30

Conclusos para despacho

30/11/2021, 07:20

Juntada de Certidão

30/11/2021, 07:20

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:59

Juntada de petição

23/11/2021, 17:29

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 11:26

Conclusos para despacho

29/09/2021, 20:41

Juntada de Certidão

29/09/2021, 20:41

Juntada de petição

27/09/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:10

Conclusos para despacho

18/09/2021, 08:26

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 21:03

Despacho

•10/10/2022, 16:38

Sentença

•17/08/2022, 11:17

Despacho

•24/06/2022, 10:55

Despacho

•31/05/2022, 15:30

Despacho

•11/01/2022, 11:30

Despacho

•19/10/2021, 11:26

Despacho

•23/09/2021, 11:10