Procedimento Comum Cível 0800366-25.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)

Partes do Processo

EVERALDO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE CARVALHO DUAILIBE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - HOSPITAL REGIONAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE CARVALHO DUAILIBE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA

OAB/MA 16828·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:22

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:45

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:45

Juntada de despacho

02/12/2025, 13:45

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:20

Juntada de petição

20/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 11:22

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:45

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA SOUSA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:45

04/12/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:45

Juntada de despacho

02/12/2025, 13:45

Recebidos os autos

02/12/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 15:13

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 11:20

Juntada de petição

20/09/2024, 14:45

Juntada de contrarrazões

05/09/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 11:41

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:23

Juntada de apelação

08/05/2024, 16:38

Juntada de petição

22/04/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2024, 12:19

Juntada de petição

24/02/2024, 23:53

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:38

Juntada de petição

21/09/2023, 21:13

Juntada de petição

30/08/2023, 19:19

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2023, 16:10

Juntada de termo de juntada

08/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:30, Vara Única de Pastos Bons.

08/08/2023, 11:25

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 08:13

Juntada de petição

13/06/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 13:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 09:30, Vara Única de Pastos Bons.

06/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:06

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:06

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:43

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 09:45, Vara Única de Pastos Bons.

02/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 17:41

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:13

Juntada de petição

07/06/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800366-25.2020.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): EVERALDO DA SILVA SOUSA Advogado (a) do (a) Autor (a): ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA - OAB/MA 16828, DOUGLAS CARDOSO LADEIRA - OAB/TO 6202-A RÉ (U): FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUAILIBE e outros Advogado (a) do (a) Ré (u): FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - OAB/MA 12340 DESPACHO Vistos etc. Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 5 de maio de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:21

Juntada de petição

31/05/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:04

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:20

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:20

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:20

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 05:20

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 16:52

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:50

Juntada de Certidão

15/07/2021, 16:50

Juntada de petição

15/07/2021, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 07:24

Juntada de petição

13/07/2021, 03:25

Juntada de Certidão

12/07/2021, 08:44

Juntada de contestação

09/07/2021, 21:17

Juntada de Certidão

17/06/2021, 17:37

Juntada de Certidão

19/04/2021, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 19:39

Juntada de Ofício

16/04/2021, 18:12

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 16:51

Juntada de Certidão

14/04/2021, 11:41

Juntada de petição

09/04/2021, 08:54

Juntada de Certidão

06/04/2021, 13:45

Cancelada a movimentação processual

30/03/2021, 10:32

Juntada de contestação

20/01/2021, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 08:28

Juntada de Carta ou Mandado

22/10/2020, 18:34

Juntada de certidão

22/10/2020, 09:20

Expedição de Carta precatória.

22/10/2020, 09:19

Juntada de Carta precatória

21/10/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 08:31

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:09

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:09

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 08:49

Juntada de petição

28/03/2020, 10:30

Juntada de petição

28/03/2020, 10:21

Juntada de petição

28/03/2020, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 17:18

Conclusos para despacho

25/03/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 15:29

Acórdão

•30/10/2025, 17:25

Despacho

•26/05/2025, 11:46

Despacho

•22/01/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:41

Sentença

•05/02/2024, 10:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2023, 11:25

Despacho

•01/06/2023, 09:06

Despacho

•01/05/2023, 17:41

Despacho

•05/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:51

Despacho

•09/10/2020, 08:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 13:45

Acórdão

•30/10/2025, 17:25

Despacho

•26/05/2025, 11:46

Despacho

•22/01/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 11:41

Sentença

•05/02/2024, 10:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2023, 11:25

Despacho

•01/06/2023, 09:06

Despacho

•01/05/2023, 17:41

Despacho

•05/05/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 16:51

Despacho

•09/10/2020, 08:31

Despacho

•26/03/2020, 17:18