Procedimento Comum Cível 0800455-34.2021.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.028,12

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA SANTOS GUARA

OAB/MA 2565·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

OAB/MA 18711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:13

Juntada de petição

26/08/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:18

Juntada de despacho

19/07/2024, 14:17

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:47

Juntada de contrarrazões

06/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:01

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 17:17

Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:16

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:13

Juntada de petição

26/08/2024, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:18

Decisão (expediente)

•04/06/2024, 16:39

30/07/2024, 10:18

Juntada de despacho

19/07/2024, 14:17

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/03/2024, 09:52

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:47

Juntada de contrarrazões

06/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:01

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023, 17:17

Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:16

Juntada de apelação

19/12/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:22

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:11

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:28

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:30

Decorrido prazo de MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:01

Juntada de petição

10/07/2023, 09:38

Juntada de petição

16/06/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 07:03

Juntada de réplica à contestação

08/06/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800455-34.2021.8.10.0068. Requerente: MARIA CARMEM LUCIA DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO BATISTA SANTOS GUARA - MA2565-A Requerido: MUNICIPIO DE ARAME Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO protocolada sob o ID 68316771 foi tempestivamente apresentada. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito e em atenção ao disposto nos arts. 350 e 351 do CPC, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica no prazo legal. Arame, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. CARLOS LEITE SILVA JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) Matrícula 197020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:40

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:38

Juntada de contestação

02/06/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:07

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:42

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 17:58

Decisão

•03/06/2024, 10:02

Despacho

•07/03/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 17:16

Sentença (expediente)

•18/12/2023, 16:40

Sentença

•18/12/2023, 15:16

Despacho

•06/06/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:38

Despacho

•06/04/2022, 12:07