Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053071-36.2015.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053071-36.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 23:08

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:40

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 08:13

Juntada de petição

11/06/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053071-36.2015.8.10.0001. AUTOR: ALTENIZE RIBAMAR DIAS e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A, RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento pelo Estado do Maranhão da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.000, visando desconstituir o julgado proferido na ação coletiva nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010) - que tramitou na 4º Vara da Fazenda Pública, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas neste título, suspendo a presente execução até o julgamento final da mencionada ação rescisória. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Intimação -

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2022, 12:07

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:07

Juntada de Certidão

07/07/2021, 13:07

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 21:50

Juntada de petição

21/06/2021, 15:48

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 09:15

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 23:10

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 30/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ALTENIZE RIBAMAR DIAS em 22/06/2021 23:59:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 15/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

Todas as movimentações(20)