Procedimento Comum Cível 0809079-59.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR

OAB/MA 16666·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE

OAB/MA 6798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 31/10/2024

14/11/2024, 16:14

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 19:39

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:28

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:22

Outras Decisões

29/02/2024, 10:09

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 31/10/2024

14/11/2024, 16:14

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 13:48

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/02/2024, 10:09

01/11/2024, 04:06

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 19:39

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 12:28

Juntada de Certidão

01/03/2024, 12:22

Outras Decisões

29/02/2024, 10:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

29/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:17

Juntada de petição

27/02/2024, 18:48

Juntada de petição

27/02/2024, 16:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/02/2024, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 18:59

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:32

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 13:18

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 13:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 10:00, 4ª Vara Cível de Imperatriz.

16/02/2024, 12:49

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:50

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:32

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:25

Conclusos para decisão

27/07/2022, 17:38

Juntada de Certidão

27/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 16:24

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 16:22

Juntada de petição

15/06/2022, 09:25

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: SERGIO OLIVEIRA DA SILVA Advogado: JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR - MA16666 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 31 de maio de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0809079-59.2021.8.10.0040

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:56

Conclusos para decisão

15/03/2022, 17:33

Juntada de termo

15/03/2022, 17:33

Juntada de Certidão

15/03/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO MENDES AGUIAR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:03

Publicado Intimação em 15/10/2021.

18/10/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

18/10/2021, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 18:51

Juntada de Certidão

13/10/2021, 18:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:24

Juntada de contestação

24/07/2021, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 16:32

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:16

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:01

Despacho

•19/12/2022, 14:25

Despacho

•31/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 18:49

Despacho

•28/06/2021, 16:32