Procedimento Comum Cível 0801179-30.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801179-30.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 25/07/2022

12/08/2022, 17:20

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:58

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:52

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 09:04

Juntada de protocolo

10/06/2022, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801179-30.2018.8.10.0040. AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA - MA16154 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Vistos, etc. MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS e outros ingressaram em juízo com a presente ação, objetivando a expedição de alvará judicial para liberação do corpo e expedição de atestado de óbito para sepultamento de sua mãe, tudo conforme petição inicial e documentos. Oportunamente, a parte autora pediu desistência da presente ação informando que conseguiu realizar o registro da certidão de óbito e enterrar sua mãe, não possuindo mais interesse no feito e requer a sua extinção. Breve relatório. Decido. Dos autos, vê-se que a parte Requerente pediu desistência desta lide em razão de já haver concretizado sua pretensão, qual seja, realizar o registro da certidão de óbito e enterrar sua mãe, havendo assim, a perda do objeto. Por se tratar de jurisdição voluntária, não é o caso do art. 485, § 4º1, NCPC. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Imperatriz – MA, 31/05/2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito da 4ª Vara Cível-

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 14:35

Extinto o processo por desistência

31/05/2022, 12:54

Conclusos para despacho

07/05/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 20:20

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 12:54

Despacho

•26/04/2018, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2022

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA em 29/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

Juntada de protocolo

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

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