Execução Fiscal 0001002-71.2009.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2009

Valor da Causa

R$ 1.103.515,34

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EXPRESSO ACAILANDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ULYSSES DE SOUZA MATOS

OAB/MA 9724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 10/03/2025

31/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de EXPRESSO ACAILANDIA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 14:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:15

Juntada de petição

04/11/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:07

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/08/2024, 09:43

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 12:32

Transitado em Julgado em 10/03/2025

31/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 10/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de EXPRESSO ACAILANDIA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:38

Publicado Intimação em 12/12/2024.

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:07

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/12/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2024, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 14:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:15

Juntada de petição

04/11/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:07

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/08/2024, 09:43

Juntada de recibo (sisbajud)

27/08/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 21:10

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:53

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:27

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:08

Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:08

Juntada de petição

15/08/2022, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:14

Juntada de petição

07/02/2022, 14:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 12:17

Juntada de Certidão

25/01/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001002-71.2009.8.10.0022. Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO Requerido/Executado: EXPRESSO ACAILANDIA LTDA Advogado(s): ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtua Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 23:45

Juntada de Certidão

19/01/2022, 23:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/06/2021, 10:35

Recebidos os autos

21/06/2021, 10:35

Despacho

•29/03/2024, 21:10

Despacho

•26/09/2023, 11:53

Despacho

•19/05/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 23:44

Petição

•21/06/2021, 10:36

Citação

•21/06/2021, 10:35

Petição

•21/06/2021, 10:35