Procedimento Comum Cível 0816296-13.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0816296-13.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:31

Recebidos os autos

31/03/2025, 07:41

Juntada de despacho

31/03/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816296-13.2020.8.10.0001 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO BARROS GUSMAO FILHO DEFENSOR: RAIROM LAURINDO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: PITÁGORAS – SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. PROCURADOR: ARMANDO MICELI FILHO – OAB/RJ 48.237 COMARCA: SÃO LUIS VARA: 10ª VARA CÍVEL RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº. 0807869-30.2020.8.10.0000, da Relatoria do Desembargador Marcelino Chaves Everton, o que torna preventa a 4ª Câmara Cível para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 293 do RITJMA. Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição. Publique-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816296-13.2020.8.10.0001

03/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 13:01

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:01

Juntada de petição

15/03/2022, 13:42

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816296-13.2020.8.10.0001. AUTOR: ANTONIO BARROS GUSMAO FILHO RÉU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ 48237 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:48

Juntada de Certidão

22/02/2022, 07:42

Juntada de apelação cível

03/02/2022, 12:24

Documentos

Acórdão (expediente)

•31/03/2025, 07:41

Acórdão

•21/11/2024, 21:35

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