Procedimento Comum Cível 0801620-89.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 10:34

Juntada de petição

22/09/2022, 12:31

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora IRLANE SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição do requerido (ID 72283768) referente ao cumprimento da obrigação de fazer. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:47

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 18/08/2022

14/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:57

Juntada de petição

26/07/2022, 10:42

Juntada de petição

25/07/2022, 18:42

Juntada de petição

25/07/2022, 08:14

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. São Luís, 20 de julho de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Y Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 10:34

Juntada de petição

22/09/2022, 12:31

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora IRLANE SANTOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição do requerido (ID 72283768) referente ao cumprimento da obrigação de fazer. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:47

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 18/08/2022

14/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:57

Juntada de petição

26/07/2022, 10:42

Juntada de petição

25/07/2022, 18:42

Juntada de petição

25/07/2022, 08:14

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se. São Luís, 20 de julho de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Y Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 17:26

Homologada a Transação

20/07/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:47

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:45

Juntada de petição

12/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:15

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:08

Juntada de petição

29/04/2022, 15:09

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Saneado o feito, a requerida compareceu aos autos pugnando pela realização da audiência de instrução e julgamento. Indefiro, porém, o pedido formulado, nos termos do § único do art. 370 do CPC, posto que a prova oral, na situação em apreço, não tem o condão de esclarecer os fatos noticiados na inicial, sobretudo em razão da documentação acostada, revelando-se, portanto, em postergação desnecessária na resolução da lide. Intime-se as partes deste despacho e, transcorrido o prazo preclusivo para o réu em razão do indeferimento de requerimento, os autos devem ser conclusos para sentença. Cumpra-se. São Luís, 19 de abril de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 12:08

Conclusos para decisão

18/04/2022, 18:30

Juntada de Certidão

18/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:10

Juntada de petição

28/03/2022, 18:22

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. O exame dos autos

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2022, 08:26

Conclusos para decisão

15/03/2022, 16:44

Juntada de Certidão

15/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:12

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me s Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:41

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:38

Juntada de contestação

08/02/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801620-89.2022.8.10.0001. AUTOR: IRLANE SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO MENEZES MIRANDA - OAB/MA 12028 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos em correição. Trata-se de Ação Anulatória de Cobrança, Danos Morais e Pedido de Liminar, proposta por IRLANE SANTOS em face da EQUATORIAL MARANHÃO

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022, 00:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2022, 09:16

Conclusos para decisão

16/01/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

16/01/2022, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:45

Sentença

•20/07/2022, 17:08

Despacho

•19/04/2022, 12:08

Decisão

•18/03/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:38

Decisão

•18/01/2022, 09:16

Documento Diverso

•16/01/2022, 10:00