Apelação Cível 0800560-71.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCA LEITE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

FRANCISCA LEITE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024, 19:26

Baixa Definitiva

09/10/2024, 19:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2024, 19:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Publicado Notificação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:10

Juntada de petição

14/09/2024, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA LEITE DE SOUSA - CPF: 436.014.133-53 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Juntada de petição

24/06/2024, 09:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2024, 12:46

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2024, 19:26

Baixa Definitiva

09/10/2024, 19:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/10/2024, 19:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Publicado Notificação em 17/09/2024.

Documentos

DECISÃO

•13/09/2024, 14:59

DECISÃO

•13/09/2024, 14:06

17/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:10

Juntada de petição

14/09/2024, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 14:59

Conhecido o recurso de FRANCISCA LEITE DE SOUSA - CPF: 436.014.133-53 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:09

Juntada de petição

24/06/2024, 09:16

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2024, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

20/06/2024, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024, 11:30

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2024, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2024, 12:26

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:39

Juntada de petição

21/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/02/2020, 15:04

Baixa Definitiva

12/02/2020, 15:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/02/2020, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 14:45

Juntada de diligência

14/01/2020, 14:45

Juntada de contestação

30/12/2019, 11:55

Expedição de Mandado.

09/12/2019, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:03

Juntada de petição

21/11/2019, 15:37

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

14/11/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 12:10

Conhecido o recurso de FRANCISCA LEITE DE SOUSA - CPF: 436.014.133-53 (APELANTE) e provido

12/11/2019, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:45

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2018.

15/06/2018, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2018, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2018, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2018, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 13:22

Conclusos para despacho

23/05/2018, 09:50

Deliberado em Sessão - Retirado

12/09/2017, 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/09/2017, 09:58

Incluído em pauta para 11/09/2017 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

11/09/2017, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 07:54

Conclusos para despacho

07/08/2017, 12:55

Juntada de Petição de parecer

07/08/2017, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2017, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2017, 12:34

Recebidos os autos

21/07/2017, 18:53

Conclusos para decisão

21/07/2017, 18:53

Distribuído por sorteio

21/07/2017, 18:53

DESPACHO

•20/06/2024, 14:55

DESPACHO

•10/06/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:58

SENTENÇA

•04/05/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:38

DESPACHO

•13/04/2021, 18:02

DESPACHO

•05/05/2020, 22:06

DESPACHO

•06/03/2020, 09:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/11/2019, 12:10

DECISÃO

•12/11/2019, 12:06

DESPACHO

•23/05/2018, 13:22

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•13/09/2024, 14:59

DECISÃO

•13/09/2024, 14:06

DESPACHO

•20/06/2024, 14:55

DESPACHO

•10/06/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 08:58

SENTENÇA

•04/05/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 15:38

DESPACHO

•13/04/2021, 18:02

DESPACHO

•05/05/2020, 22:06

DESPACHO

•06/03/2020, 09:48

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/11/2019, 12:10

DECISÃO

•12/11/2019, 12:06

DESPACHO

•23/05/2018, 13:22

DESPACHO

•14/08/2017, 07:54

DESPACHO

•24/07/2017, 12:34

DESPACHO

•07/03/2017, 08:37

SENTENÇA

•24/01/2017, 17:17

DESPACHO

•09/01/2017, 21:25