Procedimento Comum Cível 0022064-26.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAFAEL CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS

OAB/MA 4320·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAFAEL CHAGAS DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 21/03/2024

03/05/2024, 15:51

Juntada de petição

20/03/2024, 15:52

Juntada de petição

31/01/2024, 18:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 12:43

Homologada a Transação

01/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:15

Juntada de petição

17/08/2023, 11:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:40

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 21/03/2024

03/05/2024, 15:51

Juntada de petição

20/03/2024, 15:52

Juntada de petição

31/01/2024, 18:03

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:59

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 12:07

Despacho

•25/07/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 12:43

Homologada a Transação

01/12/2023, 12:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 12:15

Juntada de petição

17/08/2023, 11:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

03/02/2023, 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/10/2022 23:59.

07/01/2023, 08:45

Juntada de petição

17/10/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 23:13

Conclusos para despacho

31/08/2022, 13:48

Juntada de petição

30/08/2022, 19:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/08/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 14:10

Juntada de Mandado

25/07/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 22:29

Conclusos para despacho

14/07/2022, 15:44

Juntada de Certidão

14/07/2022, 15:44

Decorrido prazo de RAFAEL CHAGAS DE SOUSA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:44

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 12:28

Juntada de petição

06/06/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022064-26.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: RAFAEL CHAGAS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 3 de junho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário. Matrícula 203232 Intimação -

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 16:21

Juntada de Certidão

03/06/2022, 16:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/06/2022, 16:17

Despacho

•02/09/2022, 23:13

Despacho

•18/07/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:18