Execução de Título Extrajudicial 0822156-97.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2017

Valor da Causa

R$ 379.503,37

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:24

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:30

Todas as movimentações(270)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:24

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:41

Decisão

•22/04/2026, 11:57

06/05/2026, 21:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 18:04

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 12:39

Juntada de certidão

12/03/2026, 14:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 12:31

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:50

Juntada de Certidão

02/12/2025, 16:49

Outras Decisões

16/09/2025, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:16

Juntada de protocolo

05/08/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:09

Juntada de petição

21/07/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 15:49

Juntada de protocolo

11/07/2025, 16:09

Juntada de protocolo

10/07/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 11:52

Juntada de protocolo

10/06/2025, 11:17

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:32

Juntada de petição

04/02/2025, 11:28

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 10:08

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 18:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:34

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:03

Juntada de Certidão

11/12/2024, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2024, 13:54

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2024, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2024, 07:56

Juntada de Ofício

12/11/2024, 16:56

Juntada de ato ordinatório

27/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2024, 08:41

Juntada de Certidão

10/09/2024, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 10:38

Juntada de Ofício

04/09/2024, 14:33

Juntada de petição

01/08/2024, 13:35

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 08:26

Juntada de Certidão

15/07/2024, 12:04

Juntada de petição

01/07/2024, 19:44

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:20

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:44

Juntada de petição

16/05/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:25

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 09:03

Juntada de ato ordinatório

04/05/2024, 19:57

Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:48

Juntada de petição

11/04/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:29

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:32

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:34

Juntada de petição

06/03/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 18:08

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:18

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 19:30

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:17

Juntada de petição

23/01/2024, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 08:52

Juntada de ato ordinatório

16/01/2024, 20:27

Juntada de Certidão

15/01/2024, 14:08

Juntada de Certidão

08/01/2024, 13:23

Juntada de petição

16/11/2023, 11:56

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:35

Juntada de petição

06/11/2023, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:39

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:23

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:10

Juntada de petição

20/10/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:07

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:19

Juntada de petição

13/10/2023, 16:28

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

12/09/2023, 16:38

Juntada de petição

01/09/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:33

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 15:31

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:23

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:21

Decorrido prazo de SELMA MENDES DOS SANTOS COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de OBERDAN SANTOS DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de SELMA MENDES DOS SANTOS COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de OBERDAN SANTOS DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de OBERDAN SANTOS DA COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:13

Decorrido prazo de SELMA MENDES DOS SANTOS COSTA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:12

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2023, 15:11

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2023, 15:09

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:42

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 11:50

Juntada de Mandado

30/05/2023, 22:21

Juntada de Mandado

30/05/2023, 22:21

Juntada de Certidão

11/05/2023, 16:14

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:28

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:34

Juntada de petição

09/03/2023, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:30

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:30

Juntada de petição

02/02/2023, 17:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 05:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 16:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:31

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 22:50

Conclusos para despacho

30/09/2022, 08:47

Juntada de Certidão

30/09/2022, 07:46

Juntada de petição

29/09/2022, 15:44

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822156-97.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A EXECUTADO: ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, RAIMUNDA SANTOS DAS CHAGAS, OBERDAN SANTOS DA COSTA, SELMA MENDES DOS SANTOS COSTA DESPACHO Determino a intimação pessoal das partes executadas, pelos correios(carta/AR) e também via advogado(s), para indicar bens à penhora nos termos da norma do artigo 829, §2º do Código de Processo Civil. Prazo: 5(cinco) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:28

Juntada de termo

15/09/2022, 16:45

Juntada de termo

15/09/2022, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2022, 14:53

Juntada de termo

01/09/2022, 15:40

Juntada de Certidão

19/08/2022, 15:06

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:44

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:42

Juntada de Certidão

19/08/2022, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 22:25

Conclusos para despacho

17/06/2022, 15:29

Juntada de petição

15/06/2022, 16:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822156-97.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, RAIMUNDA SANTOS DAS CHAGAS, OBERDAN SANTOS DA COSTA, SELMA MENDES DOS SANTOS COSTA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, juntada retro, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 3 de junho de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 17:36

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:19

Juntada de diligência

04/05/2022, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 11:34

Juntada de Mandado

12/04/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 22:05

Conclusos para despacho

01/10/2021, 11:21

Publicado Intimação em 20/09/2021.

25/09/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

25/09/2021, 00:32

Juntada de petição

22/09/2021, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 13:56

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:06

Juntada de petição

14/09/2021, 17:16

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 09:54

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:55

Juntada de Certidão

16/08/2021, 14:41

Juntada de Ofício

03/08/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:44

Conclusos para decisão

22/07/2021, 12:56

Juntada de Certidão

22/07/2021, 12:55

Juntada de Certidão

13/07/2021, 14:40

Juntada de petição

05/07/2021, 09:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:56

Juntada de petição

24/06/2021, 12:28

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

11/06/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:42

Juntada de Certidão

02/05/2021, 17:10

Juntada de petição

15/07/2020, 11:58

Conclusos para despacho

09/07/2020, 08:14

Juntada de Certidão

09/07/2020, 08:13

Decorrido prazo de OBERDAN SANTOS DA COSTA em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:56

Juntada de diligência

01/07/2020, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2020, 18:56

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 16:38

Juntada de Mandado

17/02/2020, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2020, 10:21

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

14/02/2020, 15:31

Juntada de protocolo BACENJUD

29/01/2020, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2020, 15:03

Juntada de petição

18/09/2019, 15:06

Conclusos para despacho

09/09/2019, 13:56

Juntada de Certidão

09/09/2019, 13:55

Juntada de petição

30/08/2019, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 10:50

Outras Decisões

23/08/2019, 12:11

Conclusos para despacho

05/06/2019, 11:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 05:03

Juntada de petição

31/05/2019, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 14:32

Conclusos para despacho

22/02/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2018, 21:47

Juntada de diligência

08/10/2018, 21:47

Conclusos para decisão

24/08/2018, 13:29

Juntada de Certidão

24/08/2018, 13:28

Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 10:06

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 10:06

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 18:07

Expedição de Mandado

11/06/2018, 17:45

Expedição de Mandado

11/06/2018, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/12/2017, 11:20

Conclusos para despacho

17/11/2017, 15:23

Juntada de Certidão

17/11/2017, 15:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 02:37

Expedição de Comunicação eletrônica

06/11/2017, 14:46

Juntada de ato ordinatório

06/11/2017, 14:43

Decorrido prazo de SELMA MENDES DOS SANTOS COSTA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:50

Decorrido prazo de OBERDAN SANTOS DA COSTA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2017, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017, 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2017, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2017, 09:15

Expedição de Mandado

14/09/2017, 09:22

Expedição de Mandado

14/09/2017, 09:22

Expedição de Mandado

14/09/2017, 09:22

Expedição de Mandado

14/09/2017, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 14:47

Conclusos para despacho

03/07/2017, 10:23

Distribuído por sorteio

28/06/2017, 16:25

Decisão

•10/12/2025, 12:31

Decisão

•16/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:49

Despacho

•26/06/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:04

Despacho

•19/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 19:57

Despacho

•01/04/2024, 12:32

Despacho

•23/02/2024, 18:08

Despacho

•31/01/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 20:27

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 09:41

Decisão

•22/04/2026, 11:57

Decisão

•10/12/2025, 12:31

Decisão

•16/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 15:49

Despacho

•26/06/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:04

Despacho

•19/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 19:57

Despacho

•01/04/2024, 12:32

Despacho

•23/02/2024, 18:08

Despacho

•31/01/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 20:27

Despacho

•31/10/2023, 14:39

Despacho

•17/10/2023, 15:07

Despacho

•29/09/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:14

Decisão

•24/03/2023, 10:46

Despacho

•07/02/2023, 17:04

Despacho

•22/11/2022, 22:50

Despacho

•22/07/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:19

Despacho

•29/01/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 09:06

Despacho

•30/07/2021, 12:44

Despacho

•07/06/2021, 11:42

Cópia de sentença

•02/05/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 10:21

Despacho

•24/01/2020, 15:03

Decisão

•23/08/2019, 12:11

Despacho

•21/05/2019, 14:32

Despacho

•21/02/2019, 14:19

Despacho

•25/05/2018, 10:21

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 14:43

Despacho

•31/08/2017, 14:47