Embargos à Execução 0002440-97.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0002440-97.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 05/09/2021

09/06/2023, 11:37

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:14

Juntada de Certidão

02/09/2022, 08:51

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FARIAS ANTA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:22

Juntada de petição

20/06/2022, 09:22

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA REQUERIDO: JOSE NILTON DA SILVA BARROSO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de junho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0002440-97.2017.8.10.0137 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022, 18:05

Juntada de Certidão

01/06/2022, 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/06/2022, 10:24

Documentos

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:23