Produção Antecipada da Prova 0803410-30.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2018

Valor da Causa

R$ 91.176,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Produção Antecipada da Prova · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCILDO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVENAL NUNES RIBEIRO

OAB/MA 4470·CPF·Representa: Autor

JOCILENE DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCILDO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2025, 15:09

Juntada de contrarrazões

16/04/2025, 18:42

Juntada de petição

16/04/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Juntada de apelação

10/03/2025, 14:38

Juntada de petição

20/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:32

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2025, 15:09

Juntada de contrarrazões

16/04/2025, 18:42

Juntada de petição

16/04/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 08:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/10/2024, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:14

Juntada de apelação

10/03/2025, 14:38

Juntada de petição

20/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:11

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:32

Juntada de termo

22/10/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 07:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/10/2024, 07:56

Juntada de protocolo

18/10/2024, 15:16

Juntada de petição

18/10/2024, 15:15

Juntada de protocolo

18/10/2024, 13:49

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:21

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 07:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/08/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 08:12

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 09:33

Desentranhado o documento

17/07/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 09:20, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/07/2024, 08:12

Outras Decisões

11/07/2024, 20:01

Conclusos para despacho

02/05/2024, 17:50

Juntada de Certidão

02/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:07

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:30

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:36

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 11:36

Desentranhado o documento

04/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

24/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

24/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 30/11/2022 23:59.

21/01/2023, 14:31

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2022 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/08/2022, 15:14

Audiência Conciliação convertida em diligência para 10/12/2018 10:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

01/08/2022, 10:17

Juntada de petição

29/07/2022, 14:19

Juntada de protocolo

22/07/2022, 10:51

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:26

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803410-30.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Abatimento proporcional do preço, Estabelecimentos de Ensino] REQUERENTE(S): FRANCILDO DA SILVA SOUSA Advogado(s) do reclamante: JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB 4470-MA) REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/ conciliação/ instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 29/07/2022 14:30horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 18:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2022 14:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.

03/06/2022, 18:44

Juntada de Certidão

03/06/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:06

Juntada de petição

06/10/2021, 16:32

Juntada de petição

03/01/2020, 16:22

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:58

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 16:24

Juntada de petição

05/11/2019, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 17:11

Conclusos para decisão

24/07/2019, 10:54

Juntada de petição

15/02/2019, 14:53

Juntada de termo

11/01/2019, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2018, 10:06

Juntada de diligência

18/11/2018, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 11:41

Expedição de Mandado

09/11/2018, 11:40

Audiência conciliação designada para 10/12/2018 10:30.

09/11/2018, 09:10

Decorrido prazo de FRANCILDO DA SILVA SOUSA em 25/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 11:58

Conclusos para decisão

03/07/2018, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:18

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 17:59

Conclusos para decisão

19/04/2018, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2018, 11:23

Declarada incompetência

17/04/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 18:31

Conclusos para decisão

26/03/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

26/03/2018, 18:52

Despacho

•05/08/2024, 08:12

Decisão

•11/07/2024, 20:01

Despacho

•18/04/2024, 11:30

Despacho

•16/08/2023, 08:47

Despacho

•14/11/2022, 10:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/08/2022, 15:14

Despacho

•30/05/2022, 16:06

Despacho

•22/10/2019, 17:11

Despacho

•11/07/2018, 11:58

Despacho

•14/05/2018, 17:58

Decisão

•17/04/2018, 11:21