Procedimento Comum Cível 0802447-25.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de protocolo

10/06/2025, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 12:45

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:57

Juntada de Certidão

10/03/2026, 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2025, 10:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Juntada de protocolo

10/06/2025, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:45

Juntada de petição

09/05/2025, 07:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 09:26

Outras Decisões

12/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:28

Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:27

Juntada de Certidão

18/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 22:45

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:59

Juntada de petição

16/10/2023, 11:10

Juntada de protocolo

09/10/2023, 20:46

Publicado Intimação em 25/09/2023.

25/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

24/09/2023, 01:56

Juntada de petição

22/09/2023, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023, 10:44

Juntada de Certidão

21/09/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:16

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 14:28

Julgado procedente o pedido

03/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 20:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

17/11/2022, 20:24

Juntada de petição

17/11/2022, 08:35

Juntada de protocolo

05/10/2022, 19:01

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802447-25.2018.8.10.0039. AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Art.2° - Provimento 10/2009/CGJ/MA 01. Cumprindo a determinação do MM. Juiz, Dr. Marcelo Santana Farias, Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA, fica designado o dia 17/11/2022 08:30, para audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento), que ocorrerá na sala de audiências da 1ª Vara, OU EXCEPCIONALMENTE por videoconferência através do link: https//vc.tjma.jus.br/vara1lped, login: nome da pessoa e senha: tjma1234. 02. A finalidade da presente audiência é a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. 03. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) qualidade de segurada da de cujus; b) a existência de dependência econômica do autor em relação ao de cujus, na forma do art. 74 da Lei nº 8.213/91. 04.O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. 05. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. Lago da Pedra/MA, 26 de setembro de 2022. JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSIEL FARIAS NEVES Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 08:30

Juntada de Certidão

26/09/2022, 08:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 08:30 1ª Vara de Lago da Pedra.

22/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: JOSIEL FARIAS NEVES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DESPACHO 01. Tendo em vista o pleito autoral (Id. 44080496) Despacho (expediente) - 11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0802447-25.2018.8.10.0039 PARTE designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, em data a ser fixada pela Secretaria Judicial por ato ordinatório. 02. Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. 03. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) qualidade de segurada da de cujus; b) a existência de dependência econômica do autor em relação ao de cujus, na forma do art. 74 da Lei nº 8.213/91. 04.O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. 05. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. 06. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO. 07. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Juiz Marcelo Santana Farias Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 19:52

Juntada de petição

30/04/2021, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 10:19

Juntada de petição

19/04/2021, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:04

Juntada de petição

14/04/2021, 17:59

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 08:44

Conclusos para decisão

17/07/2020, 13:16

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 01:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 16:55

Juntada de Ato ordinatório

26/05/2020, 16:54

Juntada de CONTESTAÇÃO

26/05/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 20:59

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/07/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

13/09/2018, 10:12

Conclusos para decisão

13/09/2018, 10:12

Documentos

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:45

Decisão

•12/02/2025, 17:37

Despacho

•01/03/2024, 22:45

Petição

•22/09/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 10:43

Sentença (expediente)

•03/05/2023, 14:28

Sentença

•03/05/2023, 12:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/11/2022, 20:24

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:29

Despacho

•03/06/2022, 10:26

Despacho

•17/03/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 16:55

Ato Ordinatório

•26/05/2020, 16:54

Despacho

•18/05/2020, 20:59

Despacho

•04/07/2019, 12:37