Cumprimento de sentença 0802391-52.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 482.843,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:55

Juntada de termo

20/02/2026, 09:18

Juntada de termo

02/12/2025, 09:01

Juntada de termo

01/08/2025, 15:02

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:56

Juntada de petição

20/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:35

Juntada de termo

07/02/2025, 10:35

Juntada de petição

05/12/2024, 13:04

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:12

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão

03/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:55

Juntada de termo

20/02/2026, 09:18

Documentos

Protocolo

•01/08/2025, 15:02

Despacho

•17/02/2025, 09:49

Juntada de termo

02/12/2025, 09:01

Juntada de termo

01/08/2025, 15:02

Juntada de Certidão

26/05/2025, 13:56

Juntada de petição

20/02/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 09:49

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:35

Juntada de termo

07/02/2025, 10:35

Juntada de petição

05/12/2024, 13:04

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:28

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:06

Juntada de termo

18/11/2024, 17:03

Juntada de petição

18/11/2024, 16:55

Decorrido prazo de LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 11:25

Juntada de ato ordinatório

25/10/2024, 11:24

Juntada de termo

25/10/2024, 11:21

Juntada de termo

09/08/2024, 08:54

Juntada de Certidão

14/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

15/02/2024, 11:24

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:24

Conclusos para despacho

23/06/2023, 15:44

Juntada de termo

23/06/2023, 15:44

Juntada de Certidão

24/04/2023, 09:56

Juntada de termo

30/01/2023, 13:45

Juntada de petição

30/01/2023, 12:05

Juntada de petição

18/11/2022, 17:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:03

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 06:50

Outras Decisões

19/10/2022, 16:40

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:22

Juntada de termo

30/09/2022, 15:22

Juntada de petição

30/09/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802391-52.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS (OAB 8597-MA), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito de eventual ausência de intimação pessoal quanto à obrigação de fazer que acarretou o valor das astreintes ora em execução (Súmula nº 410 do STJ). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:15

Juntada de petição

23/06/2022, 10:15

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:54

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:54

Juntada de petição

14/06/2022, 18:00

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 15:49

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802391-52.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS (OAB 8597-MA), para, no prazo de cinco dias, dizer se houve o levantamento do valor depositado nos autos físicos. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802391-52.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319-SP), para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito do teor do documento de id. nº 22003238. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 20:23

Juntada de Certidão

03/06/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 11:28

Conclusos para decisão

01/08/2019, 17:17

Juntada de petição

31/07/2019, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 17:34

Juntada de petição

27/06/2019, 15:42

Decorrido prazo de LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 02:08

Decorrido prazo de LOJA DO AUTOMOVEL LTDA - ME em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:24

Conclusos para decisão

10/06/2019, 11:30

Juntada de petição

07/06/2019, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 11:40

Juntada de petição

22/05/2019, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 14:46

Juntada de Certidão

21/05/2019, 11:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 00:57

Publicado Intimação em 25/04/2019.

25/04/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 08:32

Conclusos para despacho

20/02/2019, 15:58

Distribuído por dependência

19/02/2019, 11:52

Despacho

•02/12/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:24

Despacho

•09/08/2023, 16:24

Decisão

•19/10/2022, 16:40

Despacho

•29/09/2022, 12:15

Despacho

•01/06/2022, 11:28

Despacho

•27/06/2019, 17:34

Despacho

•23/04/2019, 08:32

Documento Diverso

•19/02/2019, 11:52

Documento Diverso

•19/02/2019, 11:52

Documento Diverso

•19/02/2019, 11:52

Custas

•19/02/2019, 11:52