Execução de Título Extrajudicial 0800499-52.2020.8.10.0015 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800499-52.2020.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800499-52.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA Rua Desterro, casa 47, Condomínio Jardim Europa, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Telefone(s): (98)99112-8840 / (98)8165-7407 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR (OAB 10003-MA), RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO (OAB 3746-MA) Promovido: SERGIO EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO Rua Desterro, casa 124, Condominio Jardim Europa, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado: Advogado(s) do reclamado: DIOGO LIMA SOUZA (OAB 21768-MA) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 23/09/2022 08:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031012405438700000027250883 Petição Inicial J. Europa - Sergio Eduardo Petição 20031012405457100000027250886 CNPJ Documento de Identificação 20031012405462000000027250887 PROCURAÇÃO P- M. LEONARDO Procuração 20031012405465100000027250888 inadimplencia casa 124 jardim.pdf Ficha Financeira 20031012405468300000027250889 ATA DE POSSE.pdf Documento Diverso 20031012405471500000027251400 CNH Endereço Documento de Identificação 20031012405479200000027251401 Despacho Despacho 20031116131972600000027433163 Intimação Intimação 20031116131972600000027433163 Petição Petição 20061516564486700000030110256 Substabelecimento Procuração 20061516564492900000030110263 Habilitação em processo Petição 20062609523380000000030504797 SUBSTABELECIMENTO CONDOMINIO Procuração 20062609523391800000030504802 NOTIFICAÇÃO NOGUEIRA Documento Diverso 20062609523397900000030504806 Certidão de Credito Nogueira Documento Diverso 20062609523402900000030504809 Registro de Imoveis Documento Diverso 20062609523407100000030504833 Conclusão Certidão 20063016523252000000030612532 Despacho Despacho 20070313320602300000030722912 Certidão Certidão 20071011394233600000030979874 Citação Citação 20090409423090600000033047439 PEDIDO DE CITAÇÃO Petição 20102209072437000000034770774 Conclusão Certidão 20110414500118400000035222645 Despacho Despacho 20110911091697700000035373151 JUNTADA DE PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA Petição 20112317263959300000035941375 Notificação interna Nogueira Documento Diverso 20112317263994700000035941497 Certidão Certidão 20112408322201000000035954407 Certidão Certidão 21030511551282300000039448272 Pedido de suspensão por 30 dias Petição 21040516123493900000040813622 Certidão Certidão 21041407301714000000041267518 Despacho Despacho 21060913314465900000044103647 Intimação Intimação 21060920505271000000044158407 Petição manifestando interesse no prosseguimento do feito Petição 21061014374640400000044199530 Certidão Certidão 21061014541398400000044201230 Despacho Despacho 21061408262268300000044250288 Intimação Intimação 21061410415955600000044326081 Prosseguimento do feito Petição 21111709330990800000052810933 Certidão Certidão 21111923190140500000053054274 Despacho Despacho 21112919203756200000053554945 Certidão Certidão 21113019474686600000053698323 Petição Petição 22021809355269200000057336183 PROCURAÇÃO ASSINDADA - DIGITAL Procuração 22021809355273200000057338194 IMPUGNAÇÃO À PENHORA Petição 22021809403632500000057338206 IMPUGNAÇÃO À PENNHORA Petição 22021809403643100000057338209 DOCS IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22021809403656300000057338220 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22021809403672000000057338221 extrato penhora Documento Diverso 22021809403680100000057338223 ATA 2% Documento Diverso 22021809403687900000057338224 ATA 2% (1) Documento Diverso 22021809403708700000057338225 Inadimplencia casa 124 Jardim Europa Documento Diverso 22021809403717900000057338227 NOTIFICAÇÃO 1% Documento Diverso 22021809403727900000057338228 Certidão Certidão 22032110584509700000059062071 0800499-52.2020 Documento Diverso 22032110584518500000059062075 PetiçãoContrarrazões impugnação Petição 22052308381959900000063107878 Carta de Credito Documento Diverso 22052308381970200000063108603 Execução Documento Diverso 22052308381978300000063108604 inad124jeuropa Documento Diverso 22052308381984600000063108605 Certidão Certidão 22052315214278500000063167041 Certidão Certidão 22052509301619700000063313411 SISBAJUD PENHORA 0800499-52.2020 Certidão 22052509301626400000063313414 Despacho Despacho 22052610513718500000063313424 Certidão Certidão 22052709491623800000063500261 Intimação Intimação 22060316404607700000064054567 Intimação Intimação 22060316404626100000064054568 Juntada de Convenção Coletiva Petição 22071810082136100000066976058 CONVENÇÃO CONDOMINIO Documento Diverso 22071810082142000000066977581 CONVENÇÃO CONDOMINIO 2 Documento Diverso 22071810082159300000066977543 Julgamento Fabiano Documento Diverso 22071810082173900000066977553 Protocolo Protocolo 22072118475735100000067334665 Protocolo Protocolo 22072118484182900000067334668 COMPROVANTES NEGOCIAÇÃO DE OBRA - SERGIO NOGUEIRA X CONDOMINIO JD EUROPA Documento Diverso 22072118484186400000067334669 ofício meio ambiente_assinado12042019111104 Documento Diverso 22072118484195700000067334670 Carta de Preposto e Convenção Revisada Petição 22072208232118100000067364774 Convenc¸.-Regimento-Revisada-Jd Europa Documento Diverso 22072208232237900000067364777 TABELA ATUALIZADA NOGUEIRA Documento Diverso 22072208232269300000067364783 CARTA DE PREPOSTO Documento Diverso 22072208232276400000067364781 Petição Petição 22072209572503900000067375271 ESTADO DE SAÚDE SERGIO NOGUEIRA Documento Diverso 22072209572508400000067376817 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22072216504161700000067397487 Despacho Despacho 22080111384240600000067912768 Certidão Certidão 22080413081115800000068240305 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 9 de agosto de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800499-52.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA Telefone(s): (98)99112-8840 / (98)8165-7407 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR (OAB 10003-MA), RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO (OAB 3746-MA) Promovido: SERGIO EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO Rua Desterro, casa 124, Condominio Jardim Europa, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado: Advogado(s) do reclamado: DIOGO LIMA SOUZA (OAB 21768-MA) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 23/09/2022 08:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031012405438700000027250883 Petição Inicial J. Europa - Sergio Eduardo Petição 20031012405457100000027250886 CNPJ Documento de Identificação 20031012405462000000027250887 PROCURAÇÃO P- M. LEONARDO Procuração 20031012405465100000027250888 inadimplencia casa 124 jardim.pdf Ficha Financeira 20031012405468300000027250889 ATA DE POSSE.pdf Documento Diverso 20031012405471500000027251400 CNH Endereço Documento de Identificação 20031012405479200000027251401 Despacho Despacho 20031116131972600000027433163 Intimação Intimação 20031116131972600000027433163 Petição Petição 20061516564486700000030110256 Substabelecimento Procuração 20061516564492900000030110263 Habilitação em processo Petição 20062609523380000000030504797 SUBSTABELECIMENTO CONDOMINIO Procuração 20062609523391800000030504802 NOTIFICAÇÃO NOGUEIRA Documento Diverso 20062609523397900000030504806 Certidão de Credito Nogueira Documento Diverso 20062609523402900000030504809 Registro de Imoveis Documento Diverso 20062609523407100000030504833 Conclusão Certidão 20063016523252000000030612532 Despacho Despacho 20070313320602300000030722912 Certidão Certidão 20071011394233600000030979874 Citação Citação 20090409423090600000033047439 PEDIDO DE CITAÇÃO Petição 20102209072437000000034770774 Conclusão Certidão 20110414500118400000035222645 Despacho Despacho 20110911091697700000035373151 JUNTADA DE PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA Petição 20112317263959300000035941375 Notificação interna Nogueira Documento Diverso 20112317263994700000035941497 Certidão Certidão 20112408322201000000035954407 Certidão Certidão 21030511551282300000039448272 Pedido de suspensão por 30 dias Petição 21040516123493900000040813622 Certidão Certidão 21041407301714000000041267518 Despacho Despacho 21060913314465900000044103647 Intimação Intimação 21060920505271000000044158407 Petição manifestando interesse no prosseguimento do feito Petição 21061014374640400000044199530 Certidão Certidão 21061014541398400000044201230 Despacho Despacho 21061408262268300000044250288 Intimação Intimação 21061410415955600000044326081 Prosseguimento do feito Petição 21111709330990800000052810933 Certidão Certidão 21111923190140500000053054274 Despacho Despacho 21112919203756200000053554945 Certidão Certidão 21113019474686600000053698323 Petição Petição 22021809355269200000057336183 PROCURAÇÃO ASSINDADA - DIGITAL Procuração 22021809355273200000057338194 IMPUGNAÇÃO À PENHORA Petição 22021809403632500000057338206 IMPUGNAÇÃO À PENNHORA Petição 22021809403643100000057338209 DOCS IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22021809403656300000057338220 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22021809403672000000057338221 extrato penhora Documento Diverso 22021809403680100000057338223 ATA 2% Documento Diverso 22021809403687900000057338224 ATA 2% (1) Documento Diverso 22021809403708700000057338225 Inadimplencia casa 124 Jardim Europa Documento Diverso 22021809403717900000057338227 NOTIFICAÇÃO 1% Documento Diverso 22021809403727900000057338228 Certidão Certidão 22032110584509700000059062071 0800499-52.2020 Documento Diverso 22032110584518500000059062075 PetiçãoContrarrazões impugnação Petição 22052308381959900000063107878 Carta de Credito Documento Diverso 22052308381970200000063108603 Execução Documento Diverso 22052308381978300000063108604 inad124jeuropa Documento Diverso 22052308381984600000063108605 Certidão Certidão 22052315214278500000063167041 Certidão Certidão 22052509301619700000063313411 SISBAJUD PENHORA 0800499-52.2020 Certidão 22052509301626400000063313414 Despacho Despacho 22052610513718500000063313424 Certidão Certidão 22052709491623800000063500261 Intimação Intimação 22060316404607700000064054567 Intimação Intimação 22060316404626100000064054568 Juntada de Convenção Coletiva Petição 22071810082136100000066976058 CONVENÇÃO CONDOMINIO Documento Diverso 22071810082142000000066977581 CONVENÇÃO CONDOMINIO 2 Documento Diverso 22071810082159300000066977543 Julgamento Fabiano Documento Diverso 22071810082173900000066977553 Protocolo Protocolo 22072118475735100000067334665 Protocolo Protocolo 22072118484182900000067334668 COMPROVANTES NEGOCIAÇÃO DE OBRA - SERGIO NOGUEIRA X CONDOMINIO JD EUROPA Documento Diverso 22072118484186400000067334669 ofício meio ambiente_assinado12042019111104 Documento Diverso 22072118484195700000067334670 Carta de Preposto e Convenção Revisada Petição 22072208232118100000067364774 Convenc¸.-Regimento-Revisada-Jd Europa Documento Diverso 22072208232237900000067364777 TABELA ATUALIZADA NOGUEIRA Documento Diverso 22072208232269300000067364783 CARTA DE PREPOSTO Documento Diverso 22072208232276400000067364781 Petição Petição 22072209572503900000067375271 ESTADO DE SAÚDE SERGIO NOGUEIRA Documento Diverso 22072209572508400000067376817 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 22072216504161700000067397487 Despacho Despacho 22080111384240600000067912768 Certidão Certidão 22080413081115800000068240305 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 9 de agosto de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800499-52.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA Rua Desterro, casa 47, Condomínio Jardim Europa, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Telefone(s): (98)99112-8840 / (98)8165-7407 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR (OAB 10003-MA), RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO (OAB 3746-MA) Promovido: SERGIO EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO Rua Desterro, casa 124, Condominio Jardim Europa, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado: Advogado(s) do reclamado: DIOGO LIMA SOUZA (OAB 21768-MA) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/07/2022 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031012405438700000027250883 Petição Inicial J. Europa - Sergio Eduardo Petição 20031012405457100000027250886 CNPJ Documento de Identificação 20031012405462000000027250887 PROCURAÇÃO P- M. LEONARDO Procuração 20031012405465100000027250888 inadimplencia casa 124 jardim.pdf Ficha Financeira 20031012405468300000027250889 ATA DE POSSE.pdf Documento Diverso 20031012405471500000027251400 CNH Endereço Documento de Identificação 20031012405479200000027251401 Despacho Despacho 20031116131972600000027433163 Intimação Intimação 20031116131972600000027433163 Petição Petição 20061516564486700000030110256 Substabelecimento Procuração 20061516564492900000030110263 Habilitação em processo Petição 20062609523380000000030504797 SUBSTABELECIMENTO CONDOMINIO Procuração 20062609523391800000030504802 NOTIFICAÇÃO NOGUEIRA Documento Diverso 20062609523397900000030504806 Certidão de Credito Nogueira Documento Diverso 20062609523402900000030504809 Registro de Imoveis Documento Diverso 20062609523407100000030504833 Conclusão Certidão 20063016523252000000030612532 Despacho Despacho 20070313320602300000030722912 Certidão Certidão 20071011394233600000030979874 Citação Citação 20090409423090600000033047439 PEDIDO DE CITAÇÃO Petição 20102209072437000000034770774 Conclusão Certidão 20110414500118400000035222645 Despacho Despacho 20110911091697700000035373151 JUNTADA DE PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA Petição 20112317263959300000035941375 Notificação interna Nogueira Documento Diverso 20112317263994700000035941497 Certidão Certidão 20112408322201000000035954407 Certidão Certidão 21030511551282300000039448272 Pedido de suspensão por 30 dias Petição 21040516123493900000040813622 Certidão Certidão 21041407301714000000041267518 Despacho Despacho 21060913314465900000044103647 Intimação Intimação 21060920505271000000044158407 Petição manifestando interesse no prosseguimento do feito Petição 21061014374640400000044199530 Certidão Certidão 21061014541398400000044201230 Despacho Despacho 21061408262268300000044250288 Intimação Intimação 21061410415955600000044326081 Prosseguimento do feito Petição 21111709330990800000052810933 Certidão Certidão 21111923190140500000053054274 Despacho Despacho 21112919203756200000053554945 Certidão Certidão 21113019474686600000053698323 Petição Petição 22021809355269200000057336183 PROCURAÇÃO ASSINDADA - DIGITAL Procuração 22021809355273200000057338194 IMPUGNAÇÃO À PENHORA Petição 22021809403632500000057338206 IMPUGNAÇÃO À PENNHORA Petição 22021809403643100000057338209 DOCS IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22021809403656300000057338220 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22021809403672000000057338221 extrato penhora Documento Diverso 22021809403680100000057338223 ATA 2% Documento Diverso 22021809403687900000057338224 ATA 2% (1) Documento Diverso 22021809403708700000057338225 Inadimplencia casa 124 Jardim Europa Documento Diverso 22021809403717900000057338227 NOTIFICAÇÃO 1% Documento Diverso 22021809403727900000057338228 Certidão Certidão 22032110584509700000059062071 0800499-52.2020 Documento Diverso 22032110584518500000059062075 PetiçãoContrarrazões impugnação Petição 22052308381959900000063107878 Carta de Credito Documento Diverso 22052308381970200000063108603 Execução Documento Diverso 22052308381978300000063108604 inad124jeuropa Documento Diverso 22052308381984600000063108605 Certidão Certidão 22052315214278500000063167041 Certidão Certidão 22052509301619700000063313411 SISBAJUD PENHORA 0800499-52.2020 Certidão 22052509301626400000063313414 Despacho Despacho 22052610513718500000063313424 Certidão Certidão 22052709491623800000063500261 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 3 de junho de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800499-52.2020.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA Telefone(s): (98)99112-8840 / (98)8165-7407 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR (OAB 10003-MA), RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO (OAB 3746-MA) Promovido: SERGIO EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO Rua Desterro, casa 124, Condominio Jardim Europa, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado: Advogado(s) do reclamado: DIOGO LIMA SOUZA (OAB 21768-MA) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/07/2022 11:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20031012405438700000027250883 Petição Inicial J. Europa - Sergio Eduardo Petição 20031012405457100000027250886 CNPJ Documento de Identificação 20031012405462000000027250887 PROCURAÇÃO P- M. LEONARDO Procuração 20031012405465100000027250888 inadimplencia casa 124 jardim.pdf Ficha Financeira 20031012405468300000027250889 ATA DE POSSE.pdf Documento Diverso 20031012405471500000027251400 CNH Endereço Documento de Identificação 20031012405479200000027251401 Despacho Despacho 20031116131972600000027433163 Intimação Intimação 20031116131972600000027433163 Petição Petição 20061516564486700000030110256 Substabelecimento Procuração 20061516564492900000030110263 Habilitação em processo Petição 20062609523380000000030504797 SUBSTABELECIMENTO CONDOMINIO Procuração 20062609523391800000030504802 NOTIFICAÇÃO NOGUEIRA Documento Diverso 20062609523397900000030504806 Certidão de Credito Nogueira Documento Diverso 20062609523402900000030504809 Registro de Imoveis Documento Diverso 20062609523407100000030504833 Conclusão Certidão 20063016523252000000030612532 Despacho Despacho 20070313320602300000030722912 Certidão Certidão 20071011394233600000030979874 Citação Citação 20090409423090600000033047439 PEDIDO DE CITAÇÃO Petição 20102209072437000000034770774 Conclusão Certidão 20110414500118400000035222645 Despacho Despacho 20110911091697700000035373151 JUNTADA DE PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA Petição 20112317263959300000035941375 Notificação interna Nogueira Documento Diverso 20112317263994700000035941497 Certidão Certidão 20112408322201000000035954407 Certidão Certidão 21030511551282300000039448272 Pedido de suspensão por 30 dias Petição 21040516123493900000040813622 Certidão Certidão 21041407301714000000041267518 Despacho Despacho 21060913314465900000044103647 Intimação Intimação 21060920505271000000044158407 Petição manifestando interesse no prosseguimento do feito Petição 21061014374640400000044199530 Certidão Certidão 21061014541398400000044201230 Despacho Despacho 21061408262268300000044250288 Intimação Intimação 21061410415955600000044326081 Prosseguimento do feito Petição 21111709330990800000052810933 Certidão Certidão 21111923190140500000053054274 Despacho Despacho 21112919203756200000053554945 Certidão Certidão 21113019474686600000053698323 Petição Petição 22021809355269200000057336183 PROCURAÇÃO ASSINDADA - DIGITAL Procuração 22021809355273200000057338194 IMPUGNAÇÃO À PENHORA Petição 22021809403632500000057338206 IMPUGNAÇÃO À PENNHORA Petição 22021809403643100000057338209 DOCS IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 22021809403656300000057338220 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 22021809403672000000057338221 extrato penhora Documento Diverso 22021809403680100000057338223 ATA 2% Documento Diverso 22021809403687900000057338224 ATA 2% (1) Documento Diverso 22021809403708700000057338225 Inadimplencia casa 124 Jardim Europa Documento Diverso 22021809403717900000057338227 NOTIFICAÇÃO 1% Documento Diverso 22021809403727900000057338228 Certidão Certidão 22032110584509700000059062071 0800499-52.2020 Documento Diverso 22032110584518500000059062075 PetiçãoContrarrazões impugnação Petição 22052308381959900000063107878 Carta de Credito Documento Diverso 22052308381970200000063108603 Execução Documento Diverso 22052308381978300000063108604 inad124jeuropa Documento Diverso 22052308381984600000063108605 Certidão Certidão 22052315214278500000063167041 Certidão Certidão 22052509301619700000063313411 SISBAJUD PENHORA 0800499-52.2020 Certidão 22052509301626400000063313414 Despacho Despacho 22052610513718500000063313424 Certidão Certidão 22052709491623800000063500261 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 3 de junho de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso

06/06/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO em 09/06/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

Publicado Intimação em 25/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de certidão de juntada

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO NOGUEIRA DE ARAUJO em 14/03/2023 23:59.

Todas as movimentações(139)

legal

Todos os documentos(19)