Agravo em Recurso Especial 0000231-83.2013.8.10.0077 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000231-83.2013.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/06/2020

16/06/2020, 11:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 404824/2020 (Juntada automática)

15/06/2020, 12:34

Protocolizada Petição 404824/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2020

15/06/2020, 12:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2020 Petição Nº 306230/2020 - AgRg nos EDcl no

27/05/2020, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0306230 - AgRg nos EDcl no AREsp 1617394 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020, 23:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2020, 10:22

Não conhecido o recurso de FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURAO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº306230/2020 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1617394

19/05/2020, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

12/05/2020, 15:00

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1041 teve início em 07/05/2020 e término em 11/05/2020, e que a petição n. 306230/2020 (AgRg) foi protocolizada em 12/05/2020.

12/05/2020, 14:51

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 306230/2020 (Juntada automática)

12/05/2020, 14:44

Protocolizada Petição 306230/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2020

12/05/2020, 14:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 289945/2020 (Juntada automática)

07/05/2020, 19:57

Protocolizada Petição 289945/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

07/05/2020, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020 Petição Nº 273022/2020 - EDcl

06/05/2020, 05:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2020, 23:50

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