Apelação Cível 0801168-08.2022.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 103.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Luzia 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa Luzia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Autor

DEONESILIA DE SOUSA DUARTE

CPF

Autor

D DE SOUSA DUARTE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYARA DUARTE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

CNPJ

Autor

DEONESILIA DE SOUSA DUARTE

CPF

Autor

D DE SOUSA DUARTE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de D DE SOUSA DUARTE em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de DEONESILIA DE SOUSA DUARTE em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

08/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

07/04/2026, 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2026, 09:36

Publicado Acórdão (expediente) em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

04/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. - CNPJ: 01.378.407/0001-10 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:00

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de D DE SOUSA DUARTE em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de DEONESILIA DE SOUSA DUARTE em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/03/2026, 15:33

Acórdão

•27/03/2026, 17:04

30/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

08/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

07/04/2026, 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2026, 09:36

Publicado Acórdão (expediente) em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração (1689)

04/04/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5321-00 (APELANTE) e ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. - CNPJ: 01.378.407/0001-10 (REPRESENTANTE) e não-provido

27/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 15:54

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 15:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/02/2026, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/02/2026, 18:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 18:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de DEONESILIA DE SOUSA DUARTE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de D DE SOUSA DUARTE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:35

Juntada de petição

30/06/2025, 14:46

Juntada de petição

30/06/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/06/2025, 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 09:37

Juntada de petição

02/10/2024, 21:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:57

Juntada de petição

03/10/2023, 19:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023, 13:46

Juntada de parecer do ministério público

30/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de DEONESILIA DE SOUSA DUARTE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:29

Decorrido prazo de D DE SOUSA DUARTE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

22/02/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/02/2023, 14:42

Juntada de apelação / remessa necessária

10/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:47

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:31

Conclusos para despacho

07/02/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 12:31

Despacho

•13/06/2025, 09:37

Decisão (expediente)

•16/02/2023, 11:31

Decisão

•15/02/2023, 14:42

Despacho

•01/02/2023, 11:10

Sentença

•10/01/2023, 14:58

Sentença

•10/11/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 12:48

Despacho

•14/06/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•05/06/2022, 14:01

Despacho

•14/05/2022, 20:28