Procedimento Comum Cível 0800992-06.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.832,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 08:35

Juntada de decisão

11/06/2025, 10:37

Recebidos os autos

11/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2024, 18:07

Juntada de contrarrazões

01/08/2023, 16:11

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

06/04/2026, 11:51

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 11:51

Decisão

•26/11/2024, 10:12

25/08/2025, 17:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 08:35

Juntada de decisão

11/06/2025, 10:37

Recebidos os autos

11/06/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/04/2024, 18:07

Juntada de contrarrazões

01/08/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:25

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:44

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: DOMINGOS ALVES VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 e Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. Com fulcro no art. 81 do CPC, condeno ainda a parte autora à multa por litigância de má-fé no importe de 5% (cinco por cento) do valor corrigido da causa, em favor da parte demandada. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 23 de agosto de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Domingo, 18 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800992-06.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2022, 21:55

Juntada de apelação

24/08/2022, 16:24

Julgado improcedente o pedido

23/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:01

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

01/07/2022, 08:02

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 03:11

Juntada de petição

23/06/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DOMINGOS ALVES VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800992-06.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:04

Publicado Intimação em 08/06/2022.

14/06/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

14/06/2022, 17:50

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DOMINGOS ALVES VIANA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sábado, 04 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800992-06.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sábado, 04 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 08:20

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:12

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2021, 09:45

Juntada de contestação

25/08/2021, 16:52

Juntada de Certidão

05/08/2021, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:59

Conclusos para despacho

13/07/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

13/07/2021, 15:01

Acórdão

•07/10/2024, 10:18

Despacho

•28/08/2024, 19:48

Acórdão

•11/08/2024, 23:34

Despacho

•29/05/2024, 09:10

Decisão

•09/05/2024, 17:34

Despacho

•19/06/2023, 16:25

Sentença

•23/08/2022, 14:06

Despacho

•20/06/2022, 11:04

Despacho

•14/07/2021, 18:59