Reintegração / Manutenção de Posse 0000810-37.2016.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JOSE ADALMIR ROSA E SILVA

CPF

Autor

FABRICIANO SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS

OAB/MA 6091·CPF·Representa: Autor

WILLIAM SANTOS FRAZÃO

OAB/MA 12568·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ

OAB/MA 4164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2025, 19:54

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 04/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

30/06/2025, 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

30/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 04/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

29/06/2025, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de FABRICIANO SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:32

Juntada de petição

25/06/2025, 13:50

Juntada de contrarrazões

25/06/2025, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:02

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2025, 19:54

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 04/06/2025 23:59.

30/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

30/06/2025, 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 19:53

Documento Diverso

•25/06/2025, 13:32

30/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 04/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

29/06/2025, 00:50

Publicado Sentença (expediente) em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de FABRICIANO SOUSA SANTOS em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:32

Juntada de petição

25/06/2025, 13:50

Juntada de contrarrazões

25/06/2025, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 19:02

Juntada de apelação

28/05/2025, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:06

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:00

Juntada de Certidão

20/01/2025, 12:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:52

Juntada de petição

28/11/2024, 18:29

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 12:23

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 08:35

Juntada de petição

14/11/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:53

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:45

Juntada de Certidão

11/12/2023, 12:44

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 07:06

Conclusos para despacho

15/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:44

Decorrido prazo de PERSIO DE OLIVEIRA MATOS em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:43

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 00:28

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000810-37.2016.8.10.0138. Requerente: JOSE ADALMIR ROSA E SILVA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA6091 Requerido: FABRICIANO SOUSA SANTOS, Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Reivindicação]

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000810-37.2016.8.10.0138. Requerente: JOSE ADALMIR ROSA E SILVA, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PERSIO DE OLIVEIRA MATOS - MA6091 Requerido: FABRICIANO SOUSA SANTOS, Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ - MA4164 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade. Urbano Santos MA,Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Assinado eletronicamente Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) - [Reivindicação]

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 08:35

Juntada de Certidão

06/06/2022, 08:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/06/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 19:02

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 19:02

Sentença (expediente)

•12/05/2025, 10:06

Sentença (expediente)

•12/05/2025, 10:06

Sentença

•09/05/2025, 14:01

Despacho

•07/11/2024, 15:53

Despacho

•05/07/2023, 07:06

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:34