Procedimento Comum Cível 0800205-10.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

JOSMAEL GOMES DE CASTRO

CPF

Autor

MASSA FALIDA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Terceiro

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:39

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:07

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:15

Juntada de Certidão

10/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:39

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:39

Documento Diverso

•06/05/2026, 17:43

06/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:07

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2026, 12:12

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:15

Juntada de Certidão

10/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 23:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:04

Juntada de Certidão

16/06/2025, 11:03

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A em 26/02/2025 23:59.

11/03/2025, 16:12

Juntada de juntada de ar

11/03/2025, 16:12

Juntada de Certidão

23/01/2025, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 17:06

Juntada de petição

10/10/2024, 16:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:08

Juntada de Certidão

01/03/2024, 10:07

Juntada de aviso de recebimento

05/07/2023, 10:01

Juntada de Certidão

13/06/2023, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 14:27

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:14

Juntada de petição

30/06/2022, 08:51

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSMAEL GOMES DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA) REU: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA), advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM. Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: Para tomar conhecimento da carta de citação/intimação devolvida pelos correios. São Bento (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Juiz JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800205-10.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 09:18

Juntada de Certidão

06/06/2022, 08:56

Juntada de Certidão

10/12/2021, 08:53

Juntada de Certidão

27/09/2021, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 15:23

Juntada de petição

01/04/2021, 21:36

Juntada de petição

15/02/2021, 10:58

Publicado Intimação em 08/02/2021.

08/02/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2021, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 16:54

Conclusos para despacho

28/04/2020, 22:24

Juntada de Certidão

28/04/2020, 22:24

Juntada de petição

24/05/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 08:55

Conclusos para despacho

21/03/2019, 10:21

Juntada de petição

11/02/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

11/02/2019, 17:00

Documento Diverso

•06/05/2026, 17:43

Sentença

•26/03/2026, 12:12

Despacho

•30/09/2025, 23:06

Despacho

•29/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:56

Despacho

•05/08/2020, 16:54

Despacho

•25/04/2019, 08:55