Baixa Definitiva
03/11/2022, 17:13Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
03/11/2022, 17:13Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/10/2022, 10:08Decorrido prazo de RAFAELLE DO LAGO VERAS em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:49Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 13:49Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022, 05:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022, 05:28Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 15:34Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
29/09/2022, 13:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022, 15:40Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2022, 09:05Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022, 02:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022, 02:23Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022, 13:50Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2022, 12:22