Apelação Cível 0845254-48.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.299,02

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 12:55

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:05

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 16:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:55

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/11/2023, 12:55

Baixa Definitiva

16/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/11/2023, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 15:46

DESPACHO

•19/06/2023, 17:05

05/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:05

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 16:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:55

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/08/2023, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2023, 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 10:46

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2023, 16:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

16/06/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023, 00:02

Publicado Decisão em 02/06/2023.

05/06/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 08:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023, 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023, 09:59

Juntada de parecer do ministério público

26/05/2023, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:14

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:17

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:17

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 13:17

DESPACHO

•19/06/2023, 15:56

DECISÃO

•31/05/2023, 08:47

DECISÃO

•30/05/2023, 17:09

DESPACHO

•20/04/2023, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 16:05

SENTENÇA

•03/09/2021, 10:47

DECISÃO

•16/10/2018, 16:12

DESPACHO

•09/02/2018, 18:38

DOCUMENTO DIVERSO

•25/07/2016, 23:58