Procedimento Comum Cível 0044980-59.2012.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0044980-59.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 12:40

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:36

Recebidos os autos

14/07/2022, 18:07

Juntada de despacho

14/07/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHÃO - ASPEM ADVOGADOS: PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE (OAB/MA 19.832) E OUTRO APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: TARCÍSIO ALMEIDA ARAÚJO RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO DECISÃO Por meio da petição de ID 11443015, a Associação apelante manifesta a intenção de desistir do recurso em epígrafe. Passa-se a decidir. De entrada, calha ressaltar que o pedido em questão foi deduzido por meio de advogada com poderes específicos para desistir do recurso (ID 11410240). Conforme orienta o Código de Processo Civil, a desistência de um recurso pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte recorrida ou de eventuais litisconsortes (CPC, art. 998). DO EXPOSTO, não havendo óbice ao acolhimento da manifestação, HOMOLOGO a desistência da apelação cível. Após o transcurso do prazo recursal, dê-se baixa, com a devolução dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 5 de junho de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator substituto Decisão (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0044980-59.2012.8.10.0001

07/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/07/2021, 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 22:06

Conclusos para despacho

17/03/2021, 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:22

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:06

Documentos

Despacho

•13/01/2023, 12:40

Decisão (expediente)

•06/06/2022, 09:25

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 15/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2021 23:59:59.

Publicado Intimação em 02/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

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