Agravo em Recurso Especial 0838021-63.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838021-63.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2021, 19:22

Transitado em Julgado em 10/05/2021

10/05/2021, 19:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 773324/2020 - AgInt

09/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0773324 - AgInt no AREsp 1720914 - Publicação prevista para 09/03/2021

06/03/2021, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 773324/2020 - AgInt no AREsp 1720914

23/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000007-2021-AJC-1T)

10/02/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

08/02/2021, 13:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000007-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2021, 10:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021, 10:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:02

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773324/2020 - AgInt no AREsp 1720914/MA

04/02/2021, 17:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/12/2020, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/11/2020, 16:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2021, 13:50

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