Procedimento Comum Cível 0802382-05.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.824,00

Órgão julgador

2ª Vara de Estreito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:07

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:03

Recebidos os autos

04/08/2023, 08:15

Juntada de despacho

04/08/2023, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/01/2023, 17:24

Juntada de Certidão

04/01/2023, 17:23

Juntada de contrarrazões

21/12/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 19:07

Juntada de Certidão

30/11/2022, 19:06

Juntada de apelação

08/11/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 11:10

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 08/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:03

Acórdão (expediente)

•10/07/2023, 11:18

07/08/2023, 14:07

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:03

Recebidos os autos

04/08/2023, 08:15

Juntada de despacho

04/08/2023, 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/01/2023, 17:24

Juntada de Certidão

04/01/2023, 17:23

Juntada de contrarrazões

21/12/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 19:07

Juntada de Certidão

30/11/2022, 19:06

Juntada de apelação

08/11/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 11:09

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 13:38

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:37

Juntada de termo de juntada

06/09/2022, 09:59

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2022 09:30 2ª Vara de Estreito.

06/09/2022, 09:58

Juntada de petição

06/09/2022, 07:17

Juntada de petição

05/09/2022, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:35

Juntada de contestação

29/06/2022, 13:00

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 09:30 2ª Vara de Estreito.

26/06/2022, 19:14

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 08:59

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:06

Juntada de despacho

08/03/2022, 17:14

Recebidos os autos

08/03/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Manoel Ribeiro dos Santos. Advogado: André Francelino de Moura (OAB/MA 9946-A) Apelado: Banco Cetelem S/A. Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153999).. Proc. De Justiça: Dra. Regina Maria da Costa Leite. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO. DESNECESSIDADE. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802382-05.2019.8.10.0036 - PJE.

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Manoel Ribeiro dos Santos. Advogado: André Francelino de Moura (OAB/MA 9946-A) Apelado: Banco Cetelem S/A. Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153999).. Proc. De Justiça: Dra. Regina Maria da Costa Leite. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO. DESNECESSIDADE. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802382-05.2019.8.10.0036 - PJE.

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual

18/11/2020, 10:14

Juntada de Certidão

20/08/2020, 09:44

Juntada de protocolo

19/08/2020, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 14:10

Juntada de petição

17/08/2020, 16:17

Juntada de contrarrazões

17/08/2020, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 11:32

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:14

Conclusos para decisão

17/04/2020, 16:13

Juntada de Certidão

17/04/2020, 16:13

Juntada de petição

15/04/2020, 18:05

Juntada de petição

15/04/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 20:53

Indeferida a petição inicial

30/03/2020, 12:30

Conclusos para julgamento

02/03/2020, 10:37

Juntada de petição

23/02/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2020, 15:36

Juntada de petição

26/11/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 13:13

Conclusos para despacho

14/10/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 10:55

Acórdão

•10/07/2023, 10:53

Despacho

•30/03/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•04/01/2023, 17:23

Contrarrazões

•21/12/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 19:06

Sentença

•13/10/2022, 10:42

Despacho

•07/06/2022, 08:59

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:09

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:09

Decisão

•19/01/2022, 10:28

Despacho

•06/08/2021, 18:39

Despacho

•29/05/2020, 11:32

Sentença

•30/03/2020, 12:30

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:03

Acórdão (expediente)

•10/07/2023, 11:18

Acórdão

•10/07/2023, 10:53

Despacho

•30/03/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•04/01/2023, 17:23

Contrarrazões

•21/12/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 19:06

Sentença

•13/10/2022, 10:42

Despacho

•07/06/2022, 08:59

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:09

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:09

Decisão

•19/01/2022, 10:28

Despacho

•06/08/2021, 18:39

Despacho

•29/05/2020, 11:32

Sentença

•30/03/2020, 12:30

Despacho

•13/11/2019, 13:13