Cumprimento de sentença 0805128-14.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

BREMEN VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BREMEN VEICULOS LTDA

Terceiro

BREMEN VEICULOS S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

FABIO GUILHERME BARROS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

OAB/PE 23647·CPF·Representa: Autor

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO

OAB/MA 7451·CPF·Representa: Réu

JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA

OAB/PI 2598·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BREMEN VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

BREMEN VEICULOS LTDA

Terceiro

BREMEN VEICULOS S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

FABIO GUILHERME BARROS GOMES

CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA

OAB/PE 23647·CPF·Representa: Autor

MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO

OAB/MA 7451·CPF·Representa: Réu

JOSE REINALDO DE ARAUJO LIMA

OAB/PI 2598·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ANDRADE LIMA

OAB/PE 1494·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de FABIO GUILHERME BARROS GOMES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BREMEN VEICULOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/12/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:32

Juntada de decisão

09/12/2025, 10:32

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2025, 08:38

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:25

Decorrido prazo de FABIO GUILHERME BARROS GOMES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BREMEN VEICULOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:32

19/12/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 10:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/12/2025, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:32

Juntada de decisão

09/12/2025, 10:32

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/04/2025, 08:38

Juntada de contrarrazões

01/04/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 19:10

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Juntada de apelação

04/03/2025, 18:50

Juntada de petição

25/02/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:33

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 15:38

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:31

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:53

Juntada de Certidão

21/08/2024, 16:52

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:21

Outras Decisões

12/07/2024, 09:59

Juntada de laudo

17/05/2024, 15:06

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:00

Juntada de termo

29/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:10

Juntada de petição

17/04/2024, 21:58

Juntada de petição

17/04/2024, 17:16

Juntada de petição

12/04/2024, 08:03

Juntada de petição

08/04/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 15:08

Juntada de Certidão

01/04/2024, 10:50

Juntada de laudo pericial

27/03/2024, 21:42

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:59

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:59

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:59

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:26

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:31

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:41

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:41

Juntada de termo

29/11/2023, 11:51

Outras Decisões

27/11/2023, 16:29

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:06

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 13:28

Juntada de Certidão

21/11/2023, 13:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/11/2023, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 07:37

Juntada de diligência

16/11/2023, 07:37

Juntada de laudo

07/11/2023, 18:15

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:53

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:15

Juntada de petição

30/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:20

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 22:38

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:05

Juntada de petição

24/08/2023, 15:41

Juntada de petição

23/08/2023, 08:48

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 14:26

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 19:17

Juntada de laudo

26/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de RIALBERTH MATOS CUTRIM em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:49

Juntada de Certidão

21/03/2023, 12:15

Juntada de laudo

16/03/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 22:48

Juntada de diligência

13/03/2023, 22:48

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 00:48

Expedição de Mandado.

12/02/2023, 15:17

Juntada de Mandado

09/02/2023, 18:19

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 20/10/2022 23:59.

18/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

18/01/2023, 01:15

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 20/10/2022 23:59.

18/01/2023, 01:15

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:19

Juntada de petição

13/12/2022, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2022, 09:31

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:13

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:13

Juntada de termo

07/11/2022, 17:10

Juntada de petição

20/10/2022, 17:57

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:09

Juntada de petição

01/07/2022, 09:49

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805128-14.2020.8.10.0001. AUTOR: BREMEN VEICULOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647-A REU: FABIO GUILHERME BARROS GOMES, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO - MA7451 Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE1494-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o Réu/Reconvinte FABIO GUILHERME BARROS GOMES sobre as contestações apresentadas pelos VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e BANCO VOLKSWAGEN S.A., no prazo de 15 dias. São Luís, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:06

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:05

Juntada de petição

31/05/2022, 16:31

Juntada de petição

15/02/2022, 08:55

Juntada de contestação

14/02/2022, 18:12

Juntada de contestação

10/02/2022, 17:37

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2022, 12:44

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2022, 12:37

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:15

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:02

Juntada de Certidão

10/11/2021, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 08:16

Juntada de Mandado

10/11/2021, 00:57

Juntada de Mandado

10/11/2021, 00:57

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 08:36

Outras Decisões

27/10/2021, 18:19

Conclusos para decisão

31/05/2021, 09:19

Juntada de petição

24/05/2021, 20:17

Juntada de petição

24/05/2021, 16:39

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 20:18

Apensado ao processo 0821012-83.2020.8.10.0001

12/05/2021, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:43

Conclusos para decisão

19/10/2020, 07:05

Juntada de Certidão

19/10/2020, 07:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2020, 10:39

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 15:38

Declarada incompetência

09/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

26/09/2020, 08:46

Juntada de petição

18/09/2020, 16:35

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 11:54

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2020, 10:19

Juntada de contestação

21/08/2020, 09:09

Decorrido prazo de FABIO GUILHERME BARROS GOMES em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 02:17

Juntada de Certidão

03/08/2020, 11:34

Juntada de petição

31/07/2020, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 09:01

Decorrido prazo de MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 14:33

Juntada de termo

04/06/2020, 15:25

Juntada de Certidão

25/05/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 08:54

Juntada de petição

28/04/2020, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2020, 12:39

Audiência conciliação designada para 03/08/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

27/04/2020, 12:36

Juntada de Certidão

30/03/2020, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 09:17

Não Concedida a Medida Liminar

11/03/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 18:05

Conclusos para decisão

11/02/2020, 18:05

Decisão

•04/11/2025, 13:04

Despacho

•24/10/2025, 10:34

Decisão

•10/10/2025, 13:11

Decisão

•14/04/2025, 12:39

Decisão

•02/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 19:10

Sentença

•28/01/2025, 10:09

Decisão

•12/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:50

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:27

Despacho

•30/10/2023, 18:53

Despacho

•03/10/2023, 22:38

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 10:32

Decisão

•04/11/2025, 13:04

Despacho

•24/10/2025, 10:34

Decisão

•10/10/2025, 13:11

Decisão

•14/04/2025, 12:39

Decisão

•02/04/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 19:10

Sentença

•28/01/2025, 10:09

Decisão

•12/07/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:50

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 13:27

Despacho

•30/10/2023, 18:53

Despacho

•03/10/2023, 22:38

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 19:17

Cópia de decisão

•21/03/2023, 12:15

Decisão

•24/11/2022, 09:31

Despacho

•11/10/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 10:05

Decisão

•27/10/2021, 18:19

Despacho

•11/05/2021, 15:43

Decisão

•09/10/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 10:19

Documento Diverso

•21/08/2020, 09:09

Cópia de decisão

•04/06/2020, 15:25

Decisão

•11/03/2020, 16:53