Execução Fiscal 0000473-43.2001.8.10.0051 - TJMA

Execução Fiscal 0000473-43.2001.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 20/06/2023

22/06/2023, 10:26

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BRANCO LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 17:23

Juntada de diligência

30/05/2023, 17:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:52

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2023, 17:45

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BRANCO LTDA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:43

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 10:07

Juntada de petição

04/07/2022, 09:22

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000473-43.2001.8.10.0051. EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: COMERCIAL RIO BRANCO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

07/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000473-43.2001.8.10.0051. EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: COMERCIAL RIO BRANCO LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3". O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, inclusive para os atos pendentes de ciência pelas partes. Pedreiras-MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara de Pedreiras Assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonsêca, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA