Agravo em Recurso Especial 0038953-55.2015.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0038953-55.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/11/2024

06/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912564/2024

15/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 912564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 504545/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no

15/10/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0504545 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2430660 - Publicação prevista para 15/10/2024

13/10/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Não conhecido o recurso de IVAN SANTOS FIGUEIREDO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00504545/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2430660/MA

07/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504545/2024 - AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2430660/MA

11/09/2024, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/08/2024, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 01/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 504545/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2768.

02/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522801/2024

21/06/2024, 06:46

Protocolizada Petição 522801/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 06:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/10/2024, 09:30