Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001564-14.2019.8.10.0060 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001564-14.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 21:33

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:08

Decorrido prazo de ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 10:30

Publicado Citação em 09/06/2022.

16/06/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

16/06/2022, 03:34

Publicado Citação em 08/06/2022.

15/06/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001564-14.2019.8.10.0060. Citação - FÓRUM DES. AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA Telefone (99) 3317-7137 E-mail: [email protected] Polo passivo: DANIEL DA SILVA e ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Edmilson da Costa Fortes Lima, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0001564-14.2019.8.10.0060, em que o Ministério Público Estadual move em desfavor do(s) acusado(s) ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA, nascido em 22/11/2000, filho de Lucimar da Costa e Silva, pela prática do crime tipificado no artigo 14 da Lei 10826/03 e artigo 180 do Código Penal Brasileiro. E, por não ter(em) sido encontrado(s) o(s) acusado(s) e desconhecido o(s) seu(s) paradeiro(s), não sendo possível citá-lo(s) pessoalmente, foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL dos(as) acusados(as) ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA, para que responda(m) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) todas as razões que interesse(em) à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar no máximo oito (08) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário da Justiça Nacional, e a 2ª via será afixada no átrio do fórum local. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon-MA, aos Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Eu, Maria Custódia Ribeiro Araújo, Técnico Judiciário Sigiloso lotado(a) na 2ª Vara Criminal, digitei. Juiz de Direito Edmilson da Costa Fortes Lima Titular 2ª Vara Criminal de Timon-MA

08/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001564-14.2019.8.10.0060. Citação - FÓRUM DES. AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA Telefone (99) 3317-7137 E-mail: [email protected] Polo passivo: DANIEL DA SILVA e ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Edmilson da Costa Fortes Lima, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0001564-14.2019.8.10.0060, em que o Ministério Público Estadual move em desfavor do(s) acusado(s) DANIEL DA SILVA, nascido em 10/02/1988, filho de Maria Lucineide da Silva e Pedro Lima da Cruz, pela prática do crime tipificado no artigo 14 da Lei 10826/03 e artigo 180 do CPB. E, por não ter(em) sido encontrado(s) o(s) acusado(s) e desconhecido o(s) seu(s) paradeiro(s), não sendo possível citá-lo(s) pessoalmente, foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL dos(as) acusados(as) DANIEL DA SILVA para que responda(m) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) todas as razões que interesse(em) à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar no máximo oito (08) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário da Justiça Nacional, e a 2ª via será afixada no átrio do fórum local. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon-MA, aos Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Eu, Maria Custódia Ribeiro Araújo, Técnico Judiciário Sigiloso lotado(a) na 2ª Vara Criminal, digitei. Juiz de Direito Edmilson da Costa Fortes Lima Titular 2ª Vara Criminal de Timon-MA

07/06/2022, 00:00

Juntada de Edital

06/06/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:45

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 21:33

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001564-14.2019.8.10.0060. Citação - FÓRUM DES. AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA Telefone (99) 3317-7137 E-mail: [email protected] Polo passivo: DANIEL DA SILVA e ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Edmilson da Costa Fortes Lima, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0001564-14.2019.8.10.0060, em que o Ministério Público Estadual move em desfavor do(s) acusado(s) ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA, nascido em 22/11/2000, filho de Lucimar da Costa e Silva, pela prática do crime tipificado no artigo 14 da Lei 10826/03 e artigo 180 do Código Penal Brasileiro. E, por não ter(em) sido encontrado(s) o(s) acusado(s) e desconhecido o(s) seu(s) paradeiro(s), não sendo possível citá-lo(s) pessoalmente, foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL dos(as) acusados(as) ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA, para que responda(m) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) todas as razões que interesse(em) à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar no máximo oito (08) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário da Justiça Nacional, e a 2ª via será afixada no átrio do fórum local. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon-MA, aos Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Eu, Maria Custódia Ribeiro Araújo, Técnico Judiciário Sigiloso lotado(a) na 2ª Vara Criminal, digitei. Juiz de Direito Edmilson da Costa Fortes Lima Titular 2ª Vara Criminal de Timon-MA

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001564-14.2019.8.10.0060. Citação - FÓRUM DES. AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON-MA Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA Telefone (99) 3317-7137 E-mail: [email protected] Polo passivo: DANIEL DA SILVA e ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Edmilson da Costa Fortes Lima, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0001564-14.2019.8.10.0060, em que o Ministério Público Estadual move em desfavor do(s) acusado(s) DANIEL DA SILVA, nascido em 10/02/1988, filho de Maria Lucineide da Silva e Pedro Lima da Cruz, pela prática do crime tipificado no artigo 14 da Lei 10826/03 e artigo 180 do CPB. E, por não ter(em) sido encontrado(s) o(s) acusado(s) e desconhecido o(s) seu(s) paradeiro(s), não sendo possível citá-lo(s) pessoalmente, foi determinada a CITAÇÃO por EDITAL dos(as) acusados(as) DANIEL DA SILVA para que responda(m) a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo do presente edital, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) todas as razões que interesse(em) à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar no máximo oito (08) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua(s) intimação(ões), quando necessário, ou declarar(em) não ter(em) condições de constituir Advogado, hipótese em que será(ão) assistido(s) por Defensor Público que promoverá sua(s) Defesa(s) neste processo, tudo conforme disposto nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Para conhecimento de todos é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, cuja publicação ocorrerá no Diário da Justiça Nacional, e a 2ª via será afixada no átrio do fórum local. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon-MA, aos Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. Eu, Maria Custódia Ribeiro Araújo, Técnico Judiciário Sigiloso lotado(a) na 2ª Vara Criminal, digitei. Juiz de Direito Edmilson da Costa Fortes Lima Titular 2ª Vara Criminal de Timon-MA

07/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(25)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ADRIAN MATHEUS GOMES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

Publicado Citação em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

Publicado Citação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Edital

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(32)