Procedimento Comum Cível 0805520-31.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.024,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 22:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/01/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:57

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:52

13/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 22:34

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

29/01/2026, 22:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 17:29

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/01/2026, 17:29

Expedição de Mandado.

08/01/2026, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 16:28

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:31

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 19:52

Juntada de petição

15/09/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 15:31

Juntada de ato ordinatório

08/09/2025, 15:29

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:23

Juntada de petição

11/04/2025, 14:19

Juntada de protocolo

07/04/2025, 17:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:15

Juntada de petição

24/03/2025, 22:28

Juntada de Certidão

06/03/2025, 14:32

Juntada de petição

17/02/2025, 21:52

Juntada de termo

04/02/2025, 09:32

Juntada de protocolo

12/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:18

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:39

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de THOMAS VITTOR SOUSA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024, 10:55

Outras Decisões

21/06/2024, 19:32

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:40

Juntada de termo

07/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

07/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:38

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:03

Juntada de Certidão

08/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO EUDEMI DE SOUZA RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:00

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:51

Juntada de petição

22/02/2024, 17:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 14:38

Juntada de petição

27/10/2023, 17:59

Juntada de petição

23/10/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:33

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

27/06/2023, 16:10

Juntada de termo

27/06/2023, 16:09

Juntada de petição

19/06/2023, 15:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:16

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 09:07

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 09:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:33

Juntada de petição

01/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:13

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:13

Juntada de petição

04/04/2023, 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 08:50

Juntada de Certidão

04/04/2023, 08:49

Nomeado perito

29/03/2023, 17:58

Juntada de termo

10/02/2023, 09:03

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:02

Juntada de petição

08/02/2023, 16:12

Juntada de petição

31/01/2023, 10:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:48

Juntada de Certidão

13/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:23

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 19:55

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805520-31.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): ANTONIO EUDEMI DE SOUZA RODRIGUES REQUERIDA(S): EQUATORIAL ENERGIA S/A INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) EQUATORIAL ENERGIA S/A, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0805520-31.2020.8.10.0040 e para, no prazo de trinta dias, apresentar a via original dos contratos juntados na contestação. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

19/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

18/07/2022, 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:54

Conclusos para despacho

23/06/2022, 11:48

Juntada de petição

22/06/2022, 11:40

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0805520-31.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): ANTONIO EUDEMI DE SOUZA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: LUCAS LEMOS COELHO (OAB 21567-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL ENERGIA S/A O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de ANTONIO EUDEMI DE SOUZA RODRIGUES, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0805520-31.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o documento de id n.º 49780117, sob pena de o feito ser julgado no estado em que se encontra. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:45

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:22

Juntada de Certidão

14/02/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 10:12

Juntada de termo

27/09/2021, 10:12

Juntada de protocolo

27/07/2021, 23:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 07/07/2021 23:59.

12/07/2021, 00:00

Juntada de petição

30/06/2021, 10:36

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 11:35

Juntada de petição

23/07/2020, 11:24

Juntada de contestação

09/07/2020, 07:54

Conclusos para despacho

06/07/2020, 19:37

Juntada de termo

06/07/2020, 19:37

Juntada de Certidão

06/07/2020, 14:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:06

Juntada de petição

30/06/2020, 09:49

Juntada de diligência

25/06/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 15:22

Juntada de diligência

25/06/2020, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 15:08

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 07:37

Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2020, 23:04

Juntada de petição

24/04/2020, 14:34

Conclusos para decisão

23/04/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:15

Protocolo

•04/02/2025, 09:32

Despacho

•30/10/2024, 10:18

Decisão

•21/06/2024, 19:32

Despacho

•21/03/2024, 08:51

Despacho

•11/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:06

Decisão

•29/03/2023, 17:58

Despacho

•11/01/2023, 11:48

Despacho

•14/07/2022, 12:54

Despacho

•02/06/2022, 15:45

Despacho

•17/01/2022, 11:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/12/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 19:52

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:15

Protocolo

•04/02/2025, 09:32

Despacho

•30/10/2024, 10:18

Decisão

•21/06/2024, 19:32

Despacho

•21/03/2024, 08:51

Despacho

•11/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:06

Decisão

•29/03/2023, 17:58

Despacho

•11/01/2023, 11:48

Despacho

•14/07/2022, 12:54

Despacho

•02/06/2022, 15:45

Despacho

•17/01/2022, 11:51

Despacho

•25/06/2021, 11:35

Decisão

•11/05/2020, 23:04