Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814173-76.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814173-76.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 20:42

Decorrido prazo de JADILSON LOBATO BELO em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:57

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA RAIMUNDA SALES PACHECO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em razão do ajuizamento da Ação Rescisória nº 0809110-10.2018.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, na qual foi deferida liminar para suspender os efeitos do julgado proferido na Ação Coletiva n.° 37012/2009, que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendo o presente cumprimento de sentença até julgamento do mérito da referida ação rescisória. Intimem-se. São Luís, 23 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0814173-76.2019.8.10.0001

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 11:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 13:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 09:27

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:15

Juntada de petição

28/05/2019, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 21:09

Conclusos para despacho

01/04/2019, 17:06

Documentos

Decisão

•23/05/2022, 09:27

Petição

•28/05/2019, 23:31

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JADILSON LOBATO BELO em 01/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)