Cumprimento de sentença 0856593-33.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.985,31

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BENEDITA ALMEIDA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

BENEDITA ALMEIDA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:57

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:13

Juntada de petição

10/09/2025, 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

10/09/2025, 08:45

Juntada de malote digital

09/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:45

Juntada de petição

05/09/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 11:54

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:57

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 21:30

Decisão

•10/09/2025, 08:45

30/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão

18/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:13

Juntada de petição

10/09/2025, 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

10/09/2025, 08:45

Juntada de malote digital

09/09/2025, 18:52

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:45

Juntada de petição

05/09/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2025, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 08:57

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 08:57

Juntada de despacho

29/08/2025, 08:57

Recebidos os autos

29/08/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2023, 18:55

Juntada de contrarrazões

13/05/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:12

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:46

Juntada de Certidão

17/03/2023, 09:45

Juntada de apelação

13/12/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:30

Juntada de petição

09/11/2022, 20:23

Juntada de petição

27/10/2022, 14:35

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 21:10

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:40

Juntada de petição

13/07/2022, 22:32

Juntada de petição

08/06/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: BENEDITA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Cumpra-se a decisão do ID 34858933, mantendo o processo suspenso. São Luís, 23 de maio de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0856593-33.2018.8.10.0001

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 11:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2022, 20:44

Conclusos para despacho

09/02/2022, 20:25

Juntada de termo

26/05/2021, 11:27

Juntada de termo

10/11/2020, 08:50

Juntada de petição

24/09/2020, 11:56

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 08:23

Outras Decisões

25/08/2020, 21:35

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:54

Juntada de petição

18/02/2019, 17:23

Publicado Intimação em 28/01/2019.

28/01/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2019, 11:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2019, 10:04

Conclusos para despacho

21/01/2019, 14:19

Juntada de Certidão

21/01/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 20:50

Conclusos para despacho

29/10/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 16:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:57

Decisão

•29/06/2025, 06:23

Intimação de acórdão

•25/04/2025, 09:38

Acórdão

•18/04/2025, 22:45

Despacho

•08/11/2024, 08:15

Acórdão

•11/10/2024, 12:32

Despacho

•19/05/2023, 11:28

Despacho

•17/03/2023, 10:12

Sentença

•27/11/2022, 15:09

Despacho

•03/10/2022, 21:10

Decisão

•23/05/2022, 20:44

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/09/2025, 21:30

Decisão

•10/09/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 08:57

Decisão

•29/06/2025, 06:23

Intimação de acórdão

•25/04/2025, 09:38

Acórdão

•18/04/2025, 22:45

Despacho

•08/11/2024, 08:15

Acórdão

•11/10/2024, 12:32

Despacho

•19/05/2023, 11:28

Despacho

•17/03/2023, 10:12

Sentença

•27/11/2022, 15:09

Despacho

•03/10/2022, 21:10

Decisão

•23/05/2022, 20:44

Decisão

•25/08/2020, 21:35

Decisão

•22/01/2019, 10:04

Despacho

•31/10/2018, 20:50

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52

Documento Diverso

•29/10/2018, 16:52