Cumprimento de sentença 0802479-43.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 20.793,10

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:52

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022

25/08/2022, 08:33

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:31

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 12 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 11:58

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 20:40

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:52

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 08:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022

25/08/2022, 08:33

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:26

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:31

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada da r. sentença cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 12 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2022, 13:08

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 11:58

Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:01

Juntada de petição

10/08/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB 7083-MA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 73236481, em caso de concordância indicar conta bancária para transferência do valor depositado. Imperatriz/MA, 9 de agosto de 2022. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA. Servidor(a) Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 06:47

Juntada de petição

08/08/2022, 16:38

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. EXEQUENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, a parte ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 4 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2022, 16:12

Processo Desarquivado

04/08/2022, 16:11

Outras Decisões

04/08/2022, 15:16

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:27

Juntada de petição

03/08/2022, 10:39

Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 14:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:31

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:41

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A DEMANDADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento definitivo. Imperatriz/MA, 18 de julho de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 14:08

Transitado em Julgado em 01/07/2022

15/07/2022, 15:33

Publicado Intimação em 17/06/2022.

23/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

23/06/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. REQUERENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para corrigir o erro material existente na sentença, apontada pelos fundamentos acima, passando a parte dispositiva conter o seguinte parágrafo: “Declarar inexigível o débito referente aos contratos 734055412, 787177261, 787179523 e 787175463”. Mantenho os demais termos da sentença. Intime-se as partes desta decisão. Imperatriz/MA, 14 de junho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. REQUERENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para corrigir o erro material existente na sentença, apontada pelos fundamentos acima, passando a parte dispositiva conter o seguinte parágrafo: “Declarar inexigível o débito referente aos contratos 734055412, 787177261, 787179523 e 787175463”. Mantenho os demais termos da sentença. Intime-se as partes desta decisão. Imperatriz/MA, 14 de junho de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

14/06/2022, 10:12

Conclusos para decisão

04/03/2022, 07:33

Juntada de Certidão

04/03/2022, 07:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:55

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 07/02/2022 23:59.

18/02/2022, 20:46

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 01:12

Publicado Intimação em 28/01/2022.

09/02/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

09/02/2022, 06:54

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:20

Publicado Intimação em 24/01/2022.

03/02/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

03/02/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. REQUERENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Advogado(s) do reclamante: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 09:42

Juntada de Certidão

26/01/2022, 08:43

Juntada de embargos de declaração

25/01/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. REQUERENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802479-43.2017.8.10.0046. REQUERENTE: SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES - MA7083-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Diante Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral]

21/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 08:31

Julgado procedente o pedido

20/01/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 09:05

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

02/12/2021, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 14:34

Audiência Conciliação designada para 02/12/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/10/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:55

Conclusos para decisão

13/07/2021, 08:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/07/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

13/07/2021, 08:47

Juntada de contestação

12/07/2021, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:22

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 15:06

Audiência Conciliação designada para 13/07/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

31/05/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:24

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

21/07/2020, 14:55

Conclusos para despacho

17/07/2020, 12:38

Juntada de Certidão

17/07/2020, 12:38

Juntada de petição

21/01/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 08:18

Concedida a Medida Liminar

17/12/2019, 16:29

Conclusos para decisão

09/09/2019, 13:50

Juntada de petição

28/06/2019, 15:47

Juntada de petição

28/06/2019, 15:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIANA RIBEIRO DA COSTA em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2019, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 00:25

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

07/06/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 11:17

Conclusos para decisão

23/10/2017, 11:54

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 11:54

Documentos

Sentença

•12/08/2022, 13:08

Decisão

•04/08/2022, 15:16

Petição

•03/08/2022, 10:39

Sentença

•14/06/2022, 10:12

Sentença

•20/01/2022, 08:24

Despacho

•04/10/2021, 11:55

Despacho

•31/05/2021, 10:24

Decisão

•21/07/2020, 14:55

Decisão

•17/12/2019, 16:28

Decisão

•25/10/2017, 11:17