Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800317-32.2021.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Poção de Pedras

Partes do Processo

ALDENIR DE MIRANDA COSTA

CPF

Autor

CLOVES MENDES DE ARAUJO

CPF

Autor

PRETA DO FILIPINO

Terceiro

VALDEMAR AMADOR SANTOS

Terceiro

CELSON PORTILHO DA FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB/MA 5622·CPF·Representa: Autor

CRISTOVAO SOUSA BARROS

OAB/MA 5622·CPF·Representa: Réu

VINICIUS OLIVEIRA MELO DA SILVA

OAB/MA 12397·CPF·Representa: Réu

ELINE LEITE MELO

OAB/MA 20945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ALDENIR DE MIRANDA COSTA

CPF

Autor

CLOVES MENDES DE ARAUJO

CPF

Autor

PRETA DO FILIPINO

Terceiro

VALDEMAR AMADOR SANTOS

Terceiro

CELSON PORTILHO DA FONSECA

Terceiro

LAO XIII SAMPAIO LEITE

Terceiro

CIERO RODRIGUES MONTEIRO

Terceiro

ALDENIR DE MIRANDA COSTA

CPF

Reu

CLOVES MENDES DE ARAUJO

CPF

Reu

VALDEMAR AMADOR SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MATIAS SOUSA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSON PORTILHO DA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL NETO CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

LAO XIII SAMPAIO LEITE

OUTROS_PARTICIPANTES

CIERO RODRIGUES MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 16:36

Juntada de petição

19/07/2025, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:55

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:48

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:48

Juntada de alegações finais

02/06/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 15:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:13

Juntada de alegações finais

22/05/2025, 14:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:20

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 16:36

Juntada de petição

19/07/2025, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 16:01

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 15:13

Despacho

•16/05/2025, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2025, 15:55

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 13:48

Juntada de Certidão

11/06/2025, 13:48

Juntada de alegações finais

02/06/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 15:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

28/05/2025, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 17:13

Juntada de alegações finais

22/05/2025, 14:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

16/05/2025, 17:20

Desentranhado o documento

16/05/2025, 17:20

Expedição de informações pessoalmente.

16/05/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:34

Juntada de Certidão

07/02/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:00, Vara Única de Poção de Pedras.

06/02/2025, 14:34

Juntada de petição

07/01/2025, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 10:00, Vara Única de Poção de Pedras.

17/12/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 11:00, Vara Única de Poção de Pedras.

06/11/2024, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 09:43

Juntada de diligência

25/10/2024, 09:43

Juntada de diligência

25/10/2024, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 09:21

Juntada de diligência

25/10/2024, 09:21

Juntada de diligência

25/10/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2024, 08:52

Juntada de diligência

25/10/2024, 08:52

Juntada de diligência

25/10/2024, 08:52

Juntada de diligência

23/10/2024, 14:41

Juntada de diligência

23/10/2024, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 14:41

Juntada de diligência

22/10/2024, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 15:42

Juntada de diligência

22/10/2024, 15:42

Juntada de petição

22/10/2024, 14:54

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 14:23

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 14:22

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:22

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 14:19

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:19

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:19

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 14:17

Juntada de diligência

22/10/2024, 14:17

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2024, 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2024 11:00, Vara Única de Poção de Pedras.

30/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 21:03

Conclusos para despacho

26/03/2024, 13:03

Juntada de petição

26/03/2024, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 20:30

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2023 09:00 Vara Única de Poção de Pedras.

23/02/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 09:00 Vara Única de Poção de Pedras.

15/02/2023, 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/02/2023 00:00 Vara Única de Poção de Pedras.

15/02/2023, 15:43

Juntada de petição

09/02/2023, 21:33

Juntada de diligência

07/02/2023, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2023, 15:27

Juntada de diligência

02/02/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2023, 14:31

Juntada de diligência

02/02/2023, 14:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 04:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 04:39

Juntada de diligência

24/01/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 13:30

Juntada de diligência

19/01/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 13:27

Juntada de diligência

19/01/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 13:23

Juntada de diligência

19/01/2023, 13:23

Juntada de petição

12/01/2023, 23:10

Juntada de petição

12/01/2023, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 00:00 Vara Única de Poção de Pedras.

11/01/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 13:55

Conclusos para despacho

19/07/2022, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/07/2022 16:00 Vara Única de Poção de Pedras.

19/07/2022, 16:15

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:15

Juntada de diligência

12/07/2022, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 17:01

Juntada de diligência

12/07/2022, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 17:00

Juntada de diligência

12/07/2022, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2022, 16:58

Juntada de diligência

12/07/2022, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 15:53

Juntada de diligência

12/07/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 15:46

Juntada de diligência

12/07/2022, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 15:37

Juntada de diligência

07/07/2022, 15:37

Juntada de diligência

07/07/2022, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 15:33

Juntada de diligência

07/07/2022, 15:33

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 08:32

Juntada de petição

14/06/2022, 13:16

Juntada de petição

10/06/2022, 10:56

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PROCESSO Nº: 0800317-32.2021.8.10.0112 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PROMOVENTE: ALDENIR DE MIRANDA COSTA Advogado(s) do reclamante: CRISTOVAO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA) PROMOVIDO: CLOVES MENDES DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: VINICIUS OLIVEIRA MELO DA SILVA (OAB 12397-MA) Destinatário: Advogado(s) do reclamante: CRISTÓVÃO SOUSA BARROS (OAB 5622-MA) Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/07/2022 16:00 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado, devendo comparecer acompanhado da parte autora. Tudo conforme determinado nos autos. Destinatário: Advogado(s) do reclamado: VINICIUS OLIVEIRA MELO DA SILVA (OAB 12397-MA Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/07/2022 16:00 horas, a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado. Podendo se fazer representar por procuradores ou prepostos com poderes para transigir. Tudo em conformidade com o determinado no ID: 56796561. Poção de Pedras, MA, 6 de junho de 2022. GEILSON SILVA BRAGA Secretário Judicial Substituto Por ordem do MM Juiz de Direito

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 12:18

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2022 16:00 Vara Única de Poção de Pedras.

03/06/2022, 16:07

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/03/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:52

Audiência Preliminar realizada para 23/11/2021 11:10 Vara Única de Poção de Pedras.

23/11/2021, 11:52

Juntada de Certidão

05/10/2021, 19:40

Audiência Preliminar designada para 23/11/2021 11:10 Vara Única de Poção de Pedras.

05/10/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 21:37

Conclusos para despacho

28/09/2021, 09:42

Juntada de petição

22/09/2021, 21:17

Juntada de petição

22/09/2021, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2021, 14:49

Juntada de diligência

14/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

09/09/2021, 17:15

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:00

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 09:37

Recebida a denúncia contra CLOVES MENDES DE ARAUJO - CPF: 864.588.413-53 (AUTOR DO FATO)

14/07/2021, 10:51

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:04

Juntada de Certidão

23/06/2021, 17:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:46

Juntada de petição

21/06/2021, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de CLOVES MENDES DE ARAUJO em 19/05/2021 10:40:00.

22/05/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 11:15

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 10:40 Vara Única de Poção de Pedras .

19/05/2021, 11:15

Juntada de petição

11/05/2021, 08:45

Juntada de diligência

07/05/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 14:42

Juntada de diligência

07/05/2021, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 19:12

Juntada de

28/04/2021, 19:11

Juntada de petição

27/04/2021, 08:35

Juntada de Certidão

26/04/2021, 11:48

Juntada de petição

20/04/2021, 23:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 22:07

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 22:04

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 22:04

Juntada de Ato ordinatório

15/04/2021, 08:48

Audiência Preliminar designada conduzida por 19/05/2021 10:40 em/para Vara Única de Poção de Pedras .

15/04/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 23:07

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:59

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:59

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:58

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/02/2025, 14:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/11/2024, 13:56

Despacho

•26/09/2024, 21:03

Despacho

•20/03/2024, 20:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2023, 15:55

Despacho

•01/11/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 19:40

Despacho

•04/10/2021, 21:37

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:15

Decisão

•14/07/2021, 10:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/05/2021, 11:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/06/2025, 15:13

Despacho

•16/05/2025, 15:15

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/02/2025, 14:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/11/2024, 13:56

Despacho

•26/09/2024, 21:03

Despacho

•20/03/2024, 20:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2023, 15:55

Despacho

•01/11/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/11/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 19:40

Despacho

•04/10/2021, 21:37

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 17:15

Decisão

•14/07/2021, 10:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/05/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 08:48

Despacho

•14/04/2021, 23:07