Procedimento Comum Cível 0800179-44.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2018

Valor da Causa

R$ 25.620,00

Orgao julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:32

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:23

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:23

Decorrido prazo de PIERRE MAGALHAES MACHADO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:23

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA 14402 e Advogados/Autoridades do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A, RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A, para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo n.º 0800179-44.2018.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 09:03

Juntada de Certidão

17/02/2022, 08:57

Recebidos os autos

16/02/2022, 09:23

Juntada de despacho

16/02/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Dr. Pierre Magalhães Machado (OAB/MA n. 14.402) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: Dr. Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS n. 41.486) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. ÔNUS DO AUTOR. DANO MORAL NÃO CONFIG Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800179-44.2018.10.0056

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2021, 12:48

Documentos

Despacho

•05/07/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 08:57

Decisão (expediente)

•20/01/2022, 08:32

Decisão

•19/01/2022, 17:03

Decisão (expediente)

•12/07/2021, 09:09

Decisão

•11/07/2021, 20:00

Despacho

•06/07/2021, 09:31

Despacho

•06/07/2021, 09:26

Despacho

•05/07/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 13:56

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:04

Sentença

•28/10/2020, 17:57

Despacho

•10/08/2020, 18:27

Decisão

•10/12/2019, 17:43

Despacho

•26/08/2019, 18:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h