Cumprimento de sentença 0800075-77.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ROBENILSON LINDOSO BATALHA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO

OAB/MA 13859·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ROBENILSON LINDOSO BATALHA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ROBENILSON LINDOSO BATALHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 00:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 16/09/2025

28/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:07

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ROBENILSON LINDOSO BATALHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:06

Decisão

•18/12/2025, 13:00

22/01/2026, 00:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

18/12/2025, 13:00

Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

28/11/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 16/09/2025

28/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 23:04

Juntada de petição

18/09/2025, 18:21

Juntada de petição

17/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de ROBENILSON LINDOSO BATALHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 09:30

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2025, 18:32

Conclusos para despacho

25/03/2025, 17:46

Decorrido prazo de ROBENILSON LINDOSO BATALHA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Juntada de petição

18/03/2025, 14:41

Juntada de petição

17/03/2025, 18:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 21:47

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 21:45

Juntada de decisão

10/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2025, 17:24

Juntada de Certidão

21/01/2025, 17:23

Juntada de petição

03/01/2025, 16:52

Não conhecidos os embargos de declaração

07/11/2024, 12:16

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:57

Juntada de Certidão

04/11/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:03

Juntada de contrarrazões

30/09/2024, 10:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 23:20

Juntada de apelação

26/07/2024, 11:12

Juntada de embargos de declaração

19/07/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:38

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/06/2024, 11:22

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:54

Juntada de Certidão

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de ROBENILSON LINDOSO BATALHA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Juntada de petição

28/05/2024, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 16:53

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 16:51

Juntada de termo de juntada

20/05/2024, 16:38

Expedição de informações pessoalmente.

08/05/2024, 17:30

Juntada de Ofício

08/05/2024, 17:23

Outras Decisões

03/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão

28/02/2024, 12:42

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:42

Juntada de petição

21/02/2024, 14:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:31

Juntada de petição

02/01/2024, 15:45

Juntada de petição

21/12/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:25

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:26

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:23

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:23

Decorrido prazo de ROBENILSON LINDOSO BATALHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:54

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 16:29

Juntada de ato ordinatório

09/10/2023, 16:27

Juntada de ofício

09/10/2023, 16:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/08/2023, 16:53

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2023, 16:52

Juntada de Ofício

30/08/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 11:36

Juntada de petição

07/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:38

Juntada de petição

21/07/2022, 17:49

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:35

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:34

Juntada de ofício

08/07/2022, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2022.

15/06/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBENILSON LINDOSO BATALHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE MARIA SOUSA SAMPAIO FILHO - MA13859 RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A A T O O R D I N A T Ó R I O (De acordo com Provimento n° 22/2018-CGJ) Intimo as partes para tomarem conhecimento de que o exame pericial foi agendado para o dia 27/06/2022, observando as orientações constantes no ofício ID 68553060. Monção/MA, 6 de junho de 2022. ITALO CARLOS GOMES COSTA Técnico(a) Judiciário PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0800075-77.2019.8.10.0101 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:30

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 12:28

Juntada de ofício

06/06/2022, 10:18

Juntada de certidão

26/05/2022, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:55

Juntada de Ofício

03/03/2022, 08:51

Juntada de certidão

13/03/2020, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2020, 14:15

Conclusos para julgamento

05/02/2020, 10:49

Juntada de contestação

28/11/2019, 12:59

Juntada de Certidão

05/11/2019, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 09:20

Conclusos para despacho

22/04/2019, 09:02

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 11:10

Sentença

•22/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 21:45

Decisão

•29/01/2025, 10:28

Decisão

•07/11/2024, 12:16

Sentença

•02/07/2024, 13:13

Sentença

•29/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:51

Decisão

•03/04/2024, 14:50

Despacho

•12/12/2023, 13:23

Despacho

•08/12/2023, 14:30

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/01/2026, 13:06

Decisão

•18/12/2025, 13:00

Sentença

•22/08/2025, 09:30

Sentença

•20/08/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 21:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 21:45

Decisão

•29/01/2025, 10:28

Decisão

•07/11/2024, 12:16

Sentença

•02/07/2024, 13:13

Sentença

•29/06/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:51

Decisão

•03/04/2024, 14:50

Despacho

•12/12/2023, 13:23

Despacho

•08/12/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 16:27

Despacho

•24/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:28

Decisão

•11/02/2020, 14:15

Despacho

•22/05/2019, 09:20