—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2002

Valor da Causa

R$ 3.508,85

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT

CNPJ

Autor

—

Juntada de certidão de juntada

Juntada de informações prestadas

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO em 09/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARINA SANTOS PEREIRA SANTOS em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARINA SANTOS PEREIRA SANTOS em 20/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(67)