Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800560-16.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Processos relacionados

JE · TJMA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Timon

Partes do Processo

JOSE NEUDO DE FREITAS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AZEREDO BRUM

OAB/PI 10334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 10/07/2023

18/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:38

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:27

Juntada de petição

27/06/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

26/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:20

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:20

Juntada de petição

22/06/2023, 11:59

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 19:05

Transitado em Julgado em 10/07/2023

18/07/2023, 19:04

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:29

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:40

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 08:26

15/07/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:38

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:27

Juntada de petição

27/06/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:49

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

26/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:20

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:20

Juntada de petição

22/06/2023, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 11:41

Juntada de protocolo

21/06/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 08:26

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:25

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:03

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:02

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:49

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 07:32

Juntada de Ofício

12/05/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:21

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:26

Juntada de Certidão

08/05/2023, 07:26

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 09:14

Juntada de Ofício

13/04/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:37

Juntada de Certidão

10/04/2023, 11:37

Juntada de petição criminal

10/04/2023, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:00

Conclusos para despacho

16/03/2023, 16:03

Juntada de Certidão

16/03/2023, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:20

Conclusos para despacho

20/01/2023, 12:31

Juntada de Certidão

20/01/2023, 12:30

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:30

Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil de Timon em 01/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:30

Decorrido prazo de Secretaria de Distribuição do Fórum de Timon em 08/10/2022 12:23.

17/01/2023, 05:48

Decorrido prazo de Secretaria de Distribuição do Fórum de Timon em 08/10/2022 12:23.

17/01/2023, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2022, 09:15

Juntada de Ofício

07/11/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão

01/11/2022, 08:43

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:43

Juntada de petição criminal

31/10/2022, 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 10:34

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:33

Expedição de informações pessoalmente.

06/10/2022, 12:23

Juntada de Ofício

06/10/2022, 11:06

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:38

Juntada de petição criminal

05/10/2022, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2022, 18:42

Conclusos para despacho

08/09/2022, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 07:50

Audiência Preliminar realizada para 31/08/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

05/09/2022, 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de JOSE NEUDO DE FREITAS em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:46

Decorrido prazo de MARCELO AZEREDO BRUM em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 14:42

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 14:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2022, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800560-16.2022.8.10.0152. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DESTINATÁRIO: MARCELO AZEREDO BRUM FRANCISCA DE MELO LOBO, 355, C 86 VILA VITORIA, SACI, TERESINA - PI - CEP: 64020-190 CERTIDÃO Timon, 6 de junho de 2022. Processo nº 0800560-16.2022.8.10.0152 OFENDIDO(A): JOSE NEUDO DE FREITAS AUTOR(A) DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Civil e Criminal de Timon, fica designada AUDIÊNCIA PRELIMINAR Preliminar designada para o dia 31/08/2022 08:40 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL com o comparecimento da parte na Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190. Atenciosamente, ANTONIEL SOARES DA SILVA Serventuário(a) da Justiça T Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) VÍTIMA: JOSE NEUDO DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: MARCELO AZEREDO BRUM - OAB/PI 10334

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:57

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

06/06/2022, 07:42

Audiência Preliminar designada para 31/08/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

06/06/2022, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:03

Conclusos para decisão

26/04/2022, 14:18

Juntada de Certidão

26/04/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

24/04/2022, 21:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 08:20

Despacho

•07/06/2023, 16:11

Despacho

•12/05/2023, 10:21

Despacho

•12/04/2023, 16:19

Despacho

•17/03/2023, 19:00

Despacho

•02/02/2023, 16:19

Despacho

•04/11/2022, 16:50

Despacho

•10/09/2022, 18:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/09/2022, 07:50

Despacho

•01/06/2022, 21:03