Procedimento Comum Cível 0802035-98.2021.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.908,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

VALDIONES AGUIAR DE CARVALHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES

OAB/MA 15345·CPF·Representa: Autor

VICTOR ROSA NOBRE

OAB/MA 18957·CPF·Representa: Autor

HELLANY SILVA DE SOUSA

OAB/MA 22646·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALDIONES AGUIAR DE CARVALHO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de VALDIONES AGUIAR DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:46

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:46

Juntada de Alvará

07/07/2025, 12:45

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:38

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 19:45

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de VALDIONES AGUIAR DE CARVALHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:46

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 09:58

Decisão

•26/06/2025, 19:45

10/07/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 04/04/2025

10/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

09/07/2025, 18:46

Juntada de Alvará

07/07/2025, 12:45

Juntada de Certidão

07/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:38

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 09:59

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 19:45

Conclusos para despacho

24/06/2025, 09:18

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:01

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:01

Juntada de petição

10/06/2025, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 16:22

Juntada de petição

23/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de petição

28/03/2025, 02:22

Juntada de petição

25/03/2025, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 13:00

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2025.

22/03/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 21:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:52

Juntada de Certidão

11/03/2025, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 13:48

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 11:15

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:14

Juntada de Certidão

24/08/2022, 11:09

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:28

Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:24

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:23

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:21

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022, 22:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:40

Juntada de petição

17/06/2022, 20:46

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802035-98.2021.8.10.0036. Requerente: VALDIONES AGUIAR DE CARVALHO Advogados/Autoridades: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES OAB/MA 15345, VICTOR ROSA NOBRE OAB/MA 18957, HELLANY SILVA DE SOUSA OAB/MA 22646 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES OAB/MA 6100-A INTIMO as partes por seus advogados devidamente constituídos nos autos para tomarem conhecimento da DECISÃO a seguir transcrita: DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO: [...] Apresentada contestação, INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora para que diga(m) em réplica(m) no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do NCPC), ocasião na qual também deverá(ão) especificar as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postular julgamento antecipado da lide. Ato contínuo, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) da parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 218, §3°, NCPC), também especifique(m) as provas que pretende(m) produzir, indicando-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento do pleito, ou postule(m) julgamento antecipado da lide. Em seguida, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:04

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:55

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:57

Decorrido prazo de HELLANY SILVA DE SOUSA em 01/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 01/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de VICTOR ROSA NOBRE em 01/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:05

Juntada de contestação

01/02/2022, 20:00

Juntada de petição

10/12/2021, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:43

Juntada de diligência

07/12/2021, 11:43

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 14:24

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 14:20

Concedida a Antecipação de tutela

02/12/2021, 21:32

Conclusos para decisão

29/11/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 10:08

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:22

Sentença (expediente)

•11/03/2025, 13:47

Sentença

•08/03/2025, 14:12

Decisão

•02/12/2021, 21:32