Cumprimento de sentença 0001442-94.2014.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 109.750,08

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:49

Juntada de termo

07/05/2026, 12:48

Juntada de Ofício

06/05/2026, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 04:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:48

Processo Desarquivado

16/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 09:58

Outras Decisões

14/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:09

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:07

Juntada de petição

02/05/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:49

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 12:49

Juntada de termo

07/05/2026, 12:48

Juntada de Ofício

06/05/2026, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 04:02

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:48

Juntada de certidão

16/03/2026, 15:48

Processo Desarquivado

16/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 09:58

Outras Decisões

14/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:09

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:07

Juntada de petição

02/05/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 14:12

Conclusos para despacho

07/07/2023, 11:59

Processo Desarquivado

07/07/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 11:35

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:31

Juntada de Certidão

28/09/2022, 09:03

Juntada de Certidão

28/09/2022, 08:59

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:02

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 14:11

Juntada de Ofício

25/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:18

Juntada de petição

18/07/2022, 10:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 19:02

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: NEILSON CANTANHEDE VIANA Advogados: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A, ROMULO DA SILVA SANTOS - MA7321-A Réu: YOUSSEF GABRIEL SILVA LIMA Intimação - Processo nº. 0001442-94.2014.8.10.0021 Vistos, etc. A sentença de mérito foi prolatada e a execução foi iniciada. Ocorre que todas as tentativas de penhora foram frustradas e, apesar de intimado, o exequente permaneceu inerte. De sorte que, dado o longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos do Enunciado 75 – FONAJE1 e bloqueio total do veículo e inclusão do SERASAJUD. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO e, HAVENDO REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, autorizo: a) Suspensão da CNH- Carteira Nacional de Habilitação do Executado, por três anos. b) a expedição de certidão de crédito, inclusive para fins de PROTESTO EM CARTÓRIO. Em caso de pagamento integral, independente de despacho, procedam-se com os desbloqueios necessários, inclusive por meio de ofício. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Decorrido o prazo de 10(dez) dias úteis, arquive-se, em definitivo. São Luís, data do sistema. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho Titular do Juizado Especial do Trânsito 1A hipótese do §4º, do art.53, da Lei 9099/95, também se aplica as execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no cartório distribuidor.

11/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de YOUSSEF GABRIEL SILVA LIMA em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 12:56

Conclusos para despacho

17/06/2022, 12:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 12:23

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001442-94.2014.8.10.0021. EXEQUENTE: LUIS AUGUSTO RABELO JUNIOR - MA9658-A, ROMULO DA SILVA SANTOS - MA7321-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO NEILSON CANTANHEDE VIANA, através de seu advogado(a), para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a penhora negativa de ID 67210737. São Luís, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. PATRICIA DE JESUS PINTO MACEDO Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA Intimação - DEMANDANTE: NEILSON CANTANHEDE VIANA DEMANDADO: YOUSSEF GABRIEL SILVA LIMA A(o): Advogados/Autoridades do(a)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2022, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 16:42

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de YOUSSEF GABRIEL SILVA LIMA em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:01

Juntada de Mandado

17/02/2022, 10:16

Juntada de Certidão

16/02/2022, 08:24

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:42

Juntada de Certidão

10/02/2022, 14:28

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2022, 12:21

Juntada de Certidão

08/11/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2021, 14:54

Outras Decisões

25/10/2021, 10:55

Conclusos para despacho

18/10/2021, 00:55

Juntada de petição

15/10/2021, 18:18

Juntada de petição

15/10/2021, 12:43

Juntada de petição

15/10/2021, 10:28

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 03:52

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

14/10/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2021, 12:28

Juntada de Certidão

11/10/2021, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/09/2021, 20:10

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 04:02

Decisão

•14/08/2024, 15:09

Sentença

•07/07/2023, 14:12

Sentença

•06/07/2022, 12:56

Decisão

•25/10/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 12:26