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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 23.001,18

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:27

Juntada de certidão

15/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de termo

09/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 17:24

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 14:27

Juntada de certidão

15/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:01

Despacho

•19/12/2025, 13:55

26/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de termo

09/03/2026, 08:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2026, 17:24

Juntada de Mandado

15/01/2026, 10:21

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

13/01/2026, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:17

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:48

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Juntada de petição

24/09/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 15:06

Juntada de Certidão

17/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:06

Juntada de despacho

17/09/2025, 15:06

Recebidos os autos

17/09/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 17:10

Juntada de petição

24/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:49

Juntada de termo

08/02/2024, 09:11

Juntada de petição

22/11/2023, 15:35

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BAIAO em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 17:11

Juntada de Mandado

03/11/2023, 12:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 14:02

Outras Decisões

17/10/2023, 09:33

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:33

Juntada de Certidão

08/03/2023, 17:32

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:31

Desentranhado o documento

06/03/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 11:26

Juntada de apelação

27/12/2022, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 15:58

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2022, 09:11

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:58

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:58

Juntada de petição

17/10/2022, 12:03

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822455-98.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A EXECUTADO: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de ação de cobrança ajuizado pelo requerente, a fim de reaver supostos valores em razão do inadimplemento contratual da parte ré. Intimada a parte autora para regularizar situação processual, após providência veio os autos conclusos. A presente demanda tem como objetivo o recebimento de valores referente ao contrato, tendo em vista o inadimplemento da requerida. Contudo, diante da possibilidade de reconhecimento do instituto da prescrição, nos termos do art. 487, II, Paragrafo Único do CPC, determino a intimação da parte autora, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar. Intime-se. Cumpra-se. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 09:35

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:26

Juntada de petição

09/06/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822455-98.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BAIAO - MA16290-A EXECUTADO: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (dias) dias, apresentar comprovante de pagamento das custas judiciais, ciente de que a não apresentação poderá ensejar o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC ). São Luis - MA, 6 de junho de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:08

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 15:06

Acórdão

•20/08/2025, 12:56

Despacho

•15/10/2024, 09:02

Despacho

•20/09/2024, 17:10

Decisão

•17/10/2023, 09:33

Sentença

•09/11/2022, 09:11

Despacho

•20/09/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:42