Cumprimento de sentença 0820196-43.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

LEONETE GARCIA ROCHA SERRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

LEONETE GARCIA ROCHA SERRA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 14:33

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:31

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:12

Juntada de petição

13/09/2023, 20:02

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 14:33

Juntada de Certidão

18/04/2024, 14:31

Publicado Intimação em 18/04/2024.

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 19:05

18/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:12

Juntada de petição

13/09/2023, 20:02

Juntada de petição

09/06/2023, 11:11

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:50

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:55

Juntada de petição

16/05/2023, 16:34

Juntada de petição

12/05/2023, 15:12

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:44

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 20:55

Juntada de Certidão

05/05/2023, 19:05

Realizado Cálculo de Liquidação

25/04/2023, 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

25/04/2023, 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:25

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:09

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:09

Juntada de petição

22/06/2022, 18:00

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 06:58

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820196-43.2016.8.10.0001. AUTOR: LEONETE GARCIA ROCHA SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - OAB PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO novamente a parte autora para manifestar-se da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 68459408, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 08:22

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:21

Juntada de petição

09/06/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820196-43.2016.8.10.0001. AUTOR: LEONETE GARCIA ROCHA SERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 68459408, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:14

Juntada de Certidão

06/06/2022, 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2022, 15:31

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/01/2022 23:59.

22/02/2022, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2022, 13:11

Juntada de Certidão

08/02/2022, 13:10

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:20

Juntada de Alvará

27/01/2022, 18:37

Expedido alvará de levantamento

24/01/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:32

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:38

Juntada de Certidão

24/01/2022, 11:38

Juntada de petição

20/01/2022, 16:59

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

13/12/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 15:13

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 18:06

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:43

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:31

Juntada de petição

22/11/2021, 19:20

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 09:52

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:20

Recebidos os autos

20/10/2021, 13:23

Juntada de despacho

20/10/2021, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2018, 08:01

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2017, 09:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 15/09/2017 23:59:59.

16/09/2017, 00:12

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2017, 15:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 03:29

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 16/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017, 09:53

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2017, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 14:37

Juntada de Petição de apelação

11/08/2017, 15:33

Publicado Intimação em 26/07/2017.

26/07/2017, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2017, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2017, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica

24/07/2017, 16:20

Julgado improcedente o pedido

12/07/2017, 14:55

Conclusos para julgamento

10/07/2017, 17:22

Juntada de Certidão

10/07/2017, 17:21

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:55

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 09/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2017, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 12:48

Conclusos para despacho

25/03/2017, 12:04

Juntada de Certidão

25/03/2017, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica

17/02/2017, 11:58

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 14:30

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/09/2016 08:30 6ª Vara Cível de São Luís.

19/09/2016, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/09/2016, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2016, 17:39

Decorrido prazo de LEONETE GARCIA ROCHA SERRA em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:07

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:07

Decorrido prazo de LEONETE GARCIA ROCHA SERRA em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:07

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 31/08/2016 23:59:59.

01/09/2016, 00:07

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2016, 15:29

Juntada de Certidão

10/08/2016, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica

03/08/2016, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2016, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2016, 16:57

Audiência conciliação designada para 15/09/2016 08:30.

25/07/2016, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2016, 12:53

Conclusos para decisão

28/06/2016, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2016, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2016, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2016, 12:48

Conclusos para decisão

21/05/2016, 11:52

Distribuído por sorteio

21/05/2016, 11:52

Despacho

•07/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:10

Despacho

•24/01/2022, 12:32

Despacho

•06/12/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:20

Acórdão (expediente)

•20/09/2021, 13:34

Acórdão

•19/09/2021, 22:07

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Todos os documentos(45)

Despacho

•10/04/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 19:05

Despacho

•07/02/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 13:10

Despacho

•24/01/2022, 12:32

Despacho

•06/12/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 11:20

Acórdão (expediente)

•20/09/2021, 13:34

Acórdão

•19/09/2021, 22:07

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•14/09/2021, 16:32

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:21

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:21

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:21

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Documento Diverso

•26/01/2021, 19:20

Acórdão

•16/12/2020, 19:45

Acórdão

•15/12/2020, 11:36

Documento Diverso

•30/10/2020, 12:16

Documento Diverso

•30/10/2020, 12:07

Decisão (expediente)

•22/08/2018, 08:10

Decisão

•20/08/2018, 22:13

Despacho

•08/02/2018, 13:29

Ato Ordinatório

•17/09/2017, 09:38

Documento Diverso

•29/08/2017, 15:49

Ato Ordinatório

•17/08/2017, 15:45

Sentença

•12/07/2017, 14:55

Despacho

•17/05/2017, 12:48

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 16:19

Decisão

•12/07/2016, 12:53

Despacho

•25/05/2016, 12:48

Documento Diverso

•21/05/2016, 11:52